TJSP 07/07/2015 - Folha 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
1728
decurso do prazo sem a apresentação, ao Ministério Público para manifestação e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), MARCIA
MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), FABIANO ANDRADE DE
SOUZA (OAB 248116/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP)
Processo 0009552-92.2008.8.26.0362 (362.01.2008.009552) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Roberto Marcelino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência de que a perícia médica psiquiatra, no requerente
foi agendada para o dia 14 de agosto de 2015, às 09h30min, com o Dr. Ivan Ramos de Oliveira, consultório situado à Rua
Prefeito Benedito Alves de Lima, 184 Bairro Bela Vista Itapira. Fica a Procuradora do autor responsável pelo comparecimento de
seu constituinte, que deverá apresentar-se munido de documento de identidade e carteira de trabalho, assim como documentos
médicos que não estiverem acostados aos autos. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), HENRIQUE
GUILHERME PASSAIA (OAB 4494/RN), ELIANA COELHO (OAB 281788/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0009723-78.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009723) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Porto Rico - Francisco Alves Rodrigues - - Ana Olívia Martinho Rodriuges - Ciência ao autor(a) sobre
o Ofício recebido do Cartório de Registro de Imóveis, juntado aos autos, às fls 176 a 186, encaminhando a certidão de matrícula,
na qual foi averbada a penhora do imóvel. Manifeste-se em 10 (dez) o exequente em prosseguimento. - ADV: SOLANGE DE
FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP), JULIANA DE AMOEDO
CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP)
Processo 0009726-33.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009726) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Neusa
Marques Pereira - Para as partes se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre os ofícios requisitórios expedidos nos autos. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 0009868-37.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009868) - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilian
Luciano da Costa Estiva Gerbi Me - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de
direito, o acordo celebrado pelas nestes autos, e, com fundamento no disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Não havendo cumprimento integral, obrigatoriamente deverá ser
ajuizada ação de execução deste acordo, com prevenção deste Juízo. 3 - Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido,
e, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 4 P.R.I. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE
SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 0009962-14.2012.8.26.0362/01">0009962-14.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0009962-14.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Vinicius Rafael Ferreira Lopes de Oliveira - - Rafaela Ferreira Lopes de Oliveira - - Gabriel Ferreira Lopes de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifestar-se as partes, no prazo de dez dias, sobre os ofícios requisitórios expedidos. - ADV:
ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0010308-62.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010308) - Arrolamento Comum - Sucessões - Jose Carlos Ferri - Maria
Romelia Ferri - MANIFESTE-SE O AUTOR NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DA SERVENTIA A FLS. 417, a
saber: Certifico e dou fé que porquanto deixei de expedir o Formal de Partilha pois o recolhimento efetuado nos autos está
em desacordo, devendo ser efetuado na seguinte forma no código 201-0 - cópia simples R$ 0,50 por folha e no código 221-6 cópia autenticada R$ 2,20 por folha. NO MESMO PRAZO FICA O AUTOR INTIMADO A IMPRIMIR O ALVARÁ EXPEDIDO NOS
AUTOS. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP)
Processo 0010308-62.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010308) - Arrolamento Comum - Sucessões - Jose Carlos Ferri - Maria
Romelia Ferri - Vistos. 1 - Fls. 413: Após o cumprimento do despacho de fls. 410 e das demais providências determinadas nos
autos, defiro o pedido de vistas ao procurador do herdeiro Caio, pelo prazo legal. 2 - Int. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES
(OAB 213876/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP)
Processo 0010367-89.2008.8.26.0362/01">0010367-89.2008.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0010367-89.2008.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Raquel Antonia dos Santos Mogi Guaçu Me - Distribuidora Zangirolami Ltda - FICA A
AUTORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS IMPRIMIR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS À COMARCA
DE OLÍMPIA-SP., PARA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA, COMPROVANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO NOS 10 DIAS SUBSEQUENTES.
- ADV: MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ
(OAB 92386/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP),
ANTONIO ROSSI (OAB 114468/SP)
Processo 0010584-98.2009.8.26.0362 (362.01.2009.010584) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Educacional Guaçuana - Marcia Magioli Bariani - Vistos. Nos termos da manifestação retro, e tendo em vista o
disposto no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se. Int. - ADV:
MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB
95861/SP)
Processo 0010925-08.2001.8.26.0362 (362.01.2001.010925) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Espólio de
Luiz Pereira Madruga, Representado Por Cláudia Maria Madruga Morais - Osvaldo Pereira Madruga - Dou por prestadas as
contas nos termos do v. Acórdão, constatando-se que o espólio faz jus a receber do réu a quantia de R$ 670.274,11, apurada
em setembro de 2013, a qual será atualizada pela tabela prática do E. TJSP até a data do efetivo pagamento. JULGO EXTINTO
o presente feito, arquivem-se em definitivo. Eventual execução do saldo devedor, caso não haja pagamento espontâneo, deverá
ser feito em execução autônoma, servindo cópia desta sentença assinada digitalmente como título executivo judicial. P. R. I.
(Valor do preparo: R$ 13.405,48 (Guia DARE-SP - cód. 230-6) + porte de remessa/retorno dos autos: R$32,70 por volume (Guia
FEDTJ - cód. 110-4)) - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0011008-43.2009.8.26.0362 (362.01.2009.011008) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.J. Vistos. 1 - Defiro o pedido retro, concedendo vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. 2 - Intime-se. - ADV: PAULO
ANTONINO SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP)
Processo 0011569-33.2010.8.26.0362 (362.01.2010.011569) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonia Suzana Gomes Vieira - David Oliveira dos Santos - - Sandra Regina dos Santos - - Sidnei Roberto dos Santos
- - Gleice Kelli dos Santos - - Lenon Kleber dos Santos - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ANTONIA
SUZANA GOMES VIEIRA contra DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS, menor representado por sua mãe Mara Aparecida Almeida
Oliveira, SANDRA REGINA DOS SANTOS, SIDNEI ROBERTO DOS SANTOS, GLEICE KELLI DOS SANTOS e LENON KLEBER
DOS SANTOS, e o faço para condenar os requerida a pagarem à requerente o : A) R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta
Reais) a título de meação no seguro DPVAT recebido em face do falecimento de NIVALDO DOS SANTOS; B) R$ 2.000,00 (dois
mil Reais) pelo quinhão a ela correspondente na motocicleta descrita na exordial. Sem prejuízo, o réu SIDNEI ROBERTO DOS
SANTOS também é condenado a pagar indenização pelos danos morais que causou à autor, no montante de R$ 6.000,00 (seis
mil Reais). Todas as verbas serão atualizadas pela Tabela Prática do E. TJSP a partir da propositura e acrescida de juros legais
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