TJSP 27/10/2015 - Folha 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
1204
Marcela do Carmo Pereira (OAB: 268104/SP) (Defensor Dativo)
178 - 0030699-71.2009.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor João Morenghi - Apelante: Thiago Silvestre de Almeida Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: João Augusto Arfeli Panucci (OAB: 332867/SP) (Defensor Dativo)
179 - 0002393-72.2013.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor João
Morenghi - Apelante: Suelen Cristina da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vilmar
Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
180 - 0039659-12.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
João Morenghi - Apelante: Rafael Santos de Almeida e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Benvenutti Arrivabene (OAB: 83086/SP) (Fls: 121)
181 - 3000510-36.2013.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor João
Morenghi - Apelante: Rosnilton Pereira Paschoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Licínia
Perozim Barile (OAB: 221863/SP)
182 - 0016432-72.2012.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Henrique dos Santos - Advogado:
Francisco Lopes dos Santos (OAB: 94791/SP) (Fls: 43)
183 - 0018507-56.2008.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor João
Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adelina Aparecida Palotta Zanão - Advogado: Paulo
Sergio Demarchi (OAB: 56486/SP) (Fls: 40)
184 - 0033145-18.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Apelante:
Joarez Dias Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Masi (OAB: 319630/SP)
185 - 0021176-43.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Sérgio Mazina Martins - Apelante:
Carlos Alberto Botelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Euripes dos Santos (OAB: 74142/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 38/39)
186 - 0097624-45.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Lucas Rafael Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
dos Santos Borem (OAB: 229907/SP) (Fls: 41 - ap)
187 - 0002199-76.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Felipe Batista Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Bertaci dos
Santos (OAB: 253768/SP) (Fls: 13-aps)
188 - 3005349-24.2013.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Sérgio Mazina Martins
- Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvano Pereira da Silva - Advogada:
Nathalia Josephina Carbinatto (OAB: 329629/SP) (Fls: 48)
189 - 0009065-10.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Paulo Rossi - Apte/Apdo: Rodinei de Assis Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/SP) (Fls: 54 ap.01) - Advogada: Rosane Rodrigues de Lucena Begliomini
(OAB: 255256/SP) (Fls: 54 ap.01)
190 - 0001350-85.2014.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Paulo Eduardo Girardi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maikon Rios
Barbosa (OAB: 323378/SP) (Fls: 4-AP)
191 - 0002330-44.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Adriano Aires da Costa Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Corsini
(OAB: 228755/SP) (Fls: 6 apenso)
192 - 0031672-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Lucas Cavalcante Albuquerque Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Maria Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP)
193 - 0001621-35.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Paulo Rossi - Apelante: Jessica Donolla de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP)
194 - 0052651-05.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Alef Santos Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aleksandra
Valentim Silva (OAB: 265070/SP) (Fls: 81)
195 - 0017501-94.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jonathan Felipe Adão Batista - Advogado: Glauber
Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º