TJSP 04/07/2016 - Folha 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1794
se. SJRPreto, 21/01/2016. ADVª. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
1.081.044 EXECUÇÃO FABRIZIO TOTH GONÇALVES - LIVRAMENTO CONDICIONAL DEFESA PARA MANIFESTAR
SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS.25 ADV BARBARA MARIA C GIMENES OAB/SP 270.061
1.011.846 Execução BRENDO AMAURI BOLSONI RA fls. 91 Os autos encontram-se com vista ao advogado do sentenciado
para se manifestar acerca do parecer ministerial de fls. 91 ADV. ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA - OAB/SP 227.544 e
ADV. STEFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA OAB/SP 318.195
651.356 Execução WESLEY AUGUSTO DOS SANTOS NEVES FA fls. 113 Os autos encontram-se com vista ao advogado
do sentenciado para se manifestar acerca do parecer ministerial de fls. 113 ADV. PAOLA SILVA DE VECCHI - OAB/SP 226.713
1.081.044 EXECUÇÃO FABRIZIO TOTH GONÇALVES - LIVRAMENTO CONDICIONAL DEFESA PARA MANIFESTAR
SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS.25 ADV BARBARA MARIA C GIMENES OAB/SP 270.061
1.120.859 EXECUÇÃO - ALEXANDRE CARDOZO LIEBANO DA SILVA LIVRAMENTO CONDICIONAL- ASSIM RECONHEÇO
A COISA JULGADA E INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 31 E SEGUINTES ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA OAB/SP 27.277
1168590 EXECUÇÃO JESSICA CAMILA DOS SANTOS LIBANO FA E ROTEIRO À DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE
OS CÁLCULOS DE FLS. 15/16 ADV PATRICIA CARDOSO MEDEIROS - OAB/SP 211.000
1168590 EXECUÇÃO JESSICA CAMILA DOS SANTOS LIBANO REMIÇÃO DECLARO REMIDOS 38 DIAS DE PENA ADV
PATRICIA CARDOSO MEDEIROS OAB/SP 211.000
633185 EXECUÇÃO PAULO RYAN DE ARAUJO FA E ROTEIRO DE PENAS À DEFESA ADV PERCIVAL S B OLIVEIRA
OAB/SP 329.645
561.598 EXECUÇÃO - FERNANDO DE CARVALHO FAVARIN fls. 65- “ Indefiro o pedido de fls. 41/42, por impossibilidade
jurídica do pedido. Expeça-se certidão à Procuradoria do Estado, para promover a execução da multa.” ADV JOSÉ VINHA
FILHO OAB/SP 62.620
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ROBERTA BRUNCA TOMAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2016
Processo 0000165-12.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MADONA
OLIVEIRA DOS SANTOS CEZÁRIO - Vistos.Em face da situação prisional da requerida, não pode o presente feito prosseguir
por este Juizado, nos termos do artigo 8º, “caput” da Lei ne 9.099/95.Assim, EXTINGO o presente processo, com base no artigo
51, inciso IV, da mesma lei.P.R.I. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB
329376/SP)
Processo 0000648-76.2015.8.26.0576 (processo principal 1017574-52.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Instituto de Idiomas Rio Preto III LTDA ME - “Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa INFOJUD NEGATIVA
em nome da parte executada ciente de que, caso não se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, os autos podem ser extintos.
(prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.”)” - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)
Processo 0001361-17.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - CLAUDIA REGINA
FRANGE TOGNI - RICARDO DE LUNA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na inicial
para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com correção monetária a partir do
ajuizamento da ação e juros de mora, de 1% aio mês, da citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Isento de
custas e honorários nesta fase processual. No tocante à assistência judiciária, a situação financeira das partes demonstrada
durante o curso do processo, a autora arquiteta renomada construindo imóvel particular em condomínio de alto padrão (Vilage
Santa Helena) e o requerido, eletricista prestador de serviços em inúmeras obras concomitantes, tendo empresa prestadora
de serviços, autoriza concluir que ambos possuem condições de arcar com as custas do processo para discussão em segunda
instância, razão pela qual indefiro a assistência judiciária gratuita às partes.O prazo para recursos, com recolhimento de
preparo, será computado em dias corridos, em razão dos princípios informadores da Lei nº 9.099/95, entendimento consolidado
no Enunciado 74 do FOJESP. P.R.I.C. (Valores a recolher ao Estado em caso de recurso: Preparo do recurso: R$495,00 em
guia DARE-SP, Código 230-6 (ATENÇÃO - o preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº33/2013), sob pena
de deserção. Recolher valor referente à Carteira de Advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de
procuração: R$17,60 em guia DARE-SP, Código 304-9). - ADV: SILVIA REGINA HAGE PACHA (OAB 125164/SP), THIAGO
VIAES RODRIGUEZ (OAB 343899/SP), DIB KFOURI NETO (OAB 225228/SP)
Processo 0001695-85.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - PULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA. - - CVC PLAZA AVENIDA SHOPPING - “Valor atualizado até junho/2016 sem multa de 10% é R$1.983,43, para
pagamento voluntário do débito apurado, mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do
CPC . (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.”)” - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002402-53.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SANDRA APARECIDA HIPÓLITO - “
Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos a fls. 51 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se
a respectiva guia. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artifo 924, inciso II, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º