TJSP 21/09/2016 - Folha 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
2257
YAZAKI PINTO - LUIZ HILDO CULAU MERLO - Ciência às partes do edital de leilão judicial. - ADV: MARIA ISABEL PORTO
ALVES BLANCO (OAB 207244/SP), JORLANDO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 244892/SP), CLÁUDIA MERLO ESPINHA
(OAB 191348/SP)
Processo 1018061-16.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I.
- Vistos.Fls. 118: anote-se.Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 30980/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1018106-54.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - RUBENS GUAZELI
FILHO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Assiste razão à devedora em sua manifestação de fls. 18/22.Consultado os autos,
verifiquei que houve a juntada de procuração às fls. 194/213 enquanto os autos ainda estavam na 2ª Instância, ocasião em que
não foram cadastrados os nomes dos atuais patronos. Providencie a serventia a respectiva anotação.Assim sendo, torno nulo
os atos praticados a partir de fls. 05, republicando a decisão de fls. 04 juntamente com a presente.Intime-se. - ADV: EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), APARECIDA LOPES CRISTINO
(OAB 139190/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP)
Processo 1018272-18.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
FIBRA S/A - Vistos.Providenciadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se novo mandado. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1018885-38.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ELIANA
APARECIDA ROLDAO - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que
pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCELLA MARIS ROCHA DO PRADO VALÉRIO DE SOUZA (OAB
374793/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1019098-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Eduardo Moreira Carneiro - Ana Luiza Soares Carneiro - Alice Silvana Bassi Soares - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), DANIELA DE
MAIO TREZZA (OAB 249140/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 1019195-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Baby Passinho Centro
Educacional Infantil Ltda-me - Vistos.Fls.119: defiro. Esgotadas as tentativas de citação nos endereços constantes dos autos,
defiro a citação do réu, por edital, com prazo de vinte dias.Expeça-se a respectiva minuta e intime-se o autor a providenciar o
recolhimento da taxa para a respectiva publicação por duas vezes em jornal de grande circulação.Intime-se. - ADV: VALERIO
PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP)
Processo 1019286-37.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir Simplicio e outros
- Recolha o exequente no prazo de 5 dias, mais 02 diligências do oficial de justiça, tendo em vista que são 02 atos (citação e
penhora). - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1019332-26.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Francisco Dioniz Lopes Marques - - Isaura Maria Martins - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: PATRÍCIA
HELENA PUPIN (OAB 200263/SP)
Processo 1019344-40.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - NAIR TOME SANTOS e outro
- Auto Viação Urubupungá LTDA - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/
SP), ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI (OAB 241974/SP)
Processo 1019418-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Construtora Elecon Ltda - Manifestese o requerente, em cinco dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), JOSE LUIZ
ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP)
Processo 1019460-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Weverton dos Santos
- Vistos.Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só resta
ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 319 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição.Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da
parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte
Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte
Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)”Em face do exposto e do que mais dos autos consta,
INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 331 combinado com o artigo 485,I, ambos do Código
de Processo Civil. Em consequência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. e Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1019512-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MANOEL
FERNANDES - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THAIS BRANCO
(OAB 280123/SP)
Processo 1019522-23.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elisete Fredini - Vistos.Defiro a citação por editalProvidencie a serventia a expedição da minuta.Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO
DOS SANTOS E SILVA (OAB 261865/SP)
Processo 1019750-61.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento SANDRA APARECIDA BALDIN ENJU - Vistos.Em face da petição de fls. 18, a ação perdeu o seu objeto.Assim sendo,deixo de
resolver o mérito da presente ação movida por SANDRA APARECIDA BALDION ENJU em face de MARIA CLAUDIENE LIMA
SILVA nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Não tendo a autora em seu pedido feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Recolha o mandado independente de cumprimento.P.R.I. ADV: AGDA RIBEIRO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 356599/SP)
Processo 1020011-26.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Vistos.Recebo a petição de fls. 47 como pedido de desistência do presente feito. Em consequência
DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com
fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
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