TJSP 17/11/2016 - Folha 1573 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2241
1573
Processo nº 0073811-18.2015.8.26.0050 (Controle 1468/15) RICARDO DE AQUINO SALLES X ARTUR ABUMANSUR DE
CARVALHO. Fica o querelado intimado do teor do despacho de fls.561: Intime-se o querelado para apresentação da defesa
escrita, nos termos do decidido em habeas corpus.. ADV. DR. ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO, OAB/SP 271632 E DRA.
RAQUEL FERNANDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 215925-E.
Processo Nº 0044028-78.2015.8.26.0050 (Controle 1196/2015) - JP X MARCOS CORDEIRO RABELO. Fica a defesa
intimada da decisão de fls. 445 Renove-se a intimação, sob pena de ficar caracterizado o abandono da causa, com consequente
aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. Bem como da apresentação das razoes, ADV DR
HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 345262
Processo nº 0098202-37.2015.8.26.0050 (Controle 843/14-A) JP X SILVANA DA SILVA DE SOUZA Fica o defensor intimado
do despacho datado de 07/11/2016 que determinou a renovação da intimação, sob pena de ficar caracterizado o abandono da
causa, com consequente aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal, a apresentar os memorias de
defesa no prazo de 05 (cinco dias). ADV. DR. SYLVIO TEIXEIRA, OAB/SP 159498.
Processo nº 0063637-13.2016.8.26.0050 (Controle 1279/16) JP X ROBERTO MIRANDA DA SILVA. Fica a defesa intimada
da audiência redesignada para 21 de novembro de 2016 às 13:30. ADV. DR. Valdisio Malafaia de Carvalho, OAB/BA 45805.
Processo Nº 0034818-37.2014.8.26.0050(Controle 756/2014) - JP X ABNER JOAQUIM MACHADO DIAS. Fica a defesa
intimada a apresentar a razoes de apelação dentro do prazo legal. DR ABDON DA SILVA RIOS NETO OAB/SP 331691.
Processo nº 0058920-02.2009.8.26.0050 (Controle 1911/09) JP X PAULO DE MELIN Fica a defesa intimada a apresentar os
memoriais de defesa no prazo legal. ADV. DRA. SOFIA GRYNWALD, OAB/SP 285823.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANE DA SILVA ROIC
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2016
Processo 0000970-79.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcos Antonio D Elia Junior - Vistos.Recebo a apelação interposta pela defesa do acusado Marcos Antonio D Elia Junior à fls.
426 .Processe-se o recurso.Expeça-se guia de recolhimento provisória para o acusado.Encaminhe cópia da mídia nos termos
do procedimento em vigor, certificando-se. Processado o recurso, subam os autos à Superior Instância com as cautelas de
praxe. - ADV: BRUNO DELAZARI DENIZ (OAB 324860/SP)
Processo 0001159-60.2016.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson da Silva Valesi e outro Vistos.Recebo a apelação interposta pela defesa do acusado à fls. Paulo José da Silva (pag. 428/429) e Robson da Silva Valesi
à pag. 432 .Pag. 431: Intime-se o acusado Paulo a constituir novo defensor no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que não o
fazendo lhe será nomeado DPESP.Expeçam-se guias de recolhimento provisória para os acusados. - ADV: ANA PAULA DORTH
AMADIO (OAB 336205/SP)
Processo 0003971-81.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS
SANTOS - - LEONARDO DINIZ ALVES PEREIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Providencie a defesa do réu Leonardo Diniz Alves
Pereira nova juntada de memoriais no prazo legal, tendo em vista que os memoriais juntados a fls. 296/306 se anteciparam
à manifestação do Ministério Público. - ADV: LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA (OAB 27843/SC), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003971-81.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS - - LEONARDO DINIZ ALVES PEREIRA - Vistos.Recebo a apelação interposta pela defesa do acusado PAULO
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS e LEONARDO DINIZ ALVES PEREIRA.Processe-se o recurso.Expeçam-se guias de
recolhimento provisória para os acusados.Encaminhe cópia da mídia nos termos do procedimento em vigor, certificando-se.
Processado o recurso, subam os autos à Superior Instância com as cautelas de praxe. - ADV: LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA
(OAB 27843/SC), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006832-31.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS BORGES - Vistos.Face
a manifestação da defesa, providencie a certidão do trânsito em julgado para as partes.A seguir, tornem conclusos. - ADV:
LETICIA DOS REIS MESSIAS (OAB 360322/SP)
Processo 0007725-22.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins UBIRATAN PAES LEME CERQUEIRA - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial e o faço para CONDENAR o réu UBIRATAN PAES LEME CERQUEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33,
“caput”, da lei 11.343/06, à pena de 04 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, além do pagamento de 416
dias-multa, esses no mínimo legal, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. - ADV: TALES ARGEMIRO DE
AQUINO (OAB 310515/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0007725-22.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- UBIRATAN PAES LEME CERQUEIRA - Por inequívoca contradição, declaro, de ofício, a sentença, especificamente a fls.
186, parte final, no tocante à restituição do veículo apreendido, o que já fora objeto de decisão a fls. 151. À míngua de outros
documentos que comprovem a propriedade, nos termos do que ali já deliberado, aquela decisão persiste. Intime-se. - ADV:
ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
Processo 0007977-25.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HERIVELTO SANTOS DA
SILVA - Ante o exposto e com estes fundamentos JULGO PROCEDENTE a ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA e o faço
para CONDENAR o acusado HERIVELTON SANTOS DA SILVA, ao cumprimento da pena de 01 ano e 04 meses de reclusão,
em regime inicial FECHADO, além do pagamento de 06 dias-multa, esta no valor unitário mínimo e com correção monetária no
momento da execução, por infração ao artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. - ADV:
VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP)
Processo 0007977-25.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HERIVELTO SANTOS DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º