TJSP 12/03/2018 - Folha 379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
379
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000878-37.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FABIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Nilton Martins Junior (OAB: 338254/SP); Advogado: Marcos Leite
Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001961-24.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001961-24.2017.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
Marcos de Carvalho Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1035133-79.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1035133-79.2016.8.26.0114; Assunto: Ameaça; Apelante: Fabio Henrique
Silva; Advogada: Tamara Grotti (OAB: 217781/SP); Apelado: Halym Cury Filho; Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB:
154499/SP); Advogada: Vanessa Braga Pinheiro (OAB: 214660/SP); Apelado: Fernando Mello Porto; Apelada: Vera Regina Iuker
Calado;
0006940-60.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006940-60.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: RONALDO DOS SANTOS PEREIRA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0000493-90.2016.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000493-90.2016.8.26.0559; Assunto: Furto Privilegiado; Apte/Apdo: B. J. de P. O.;
Advogada: Claudia Renata da Silva (OAB: 124827/SP); Apte/Apdo: L. C. O.; Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/
SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0000071-05.2017.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000071-05.2017.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
EVERSON HENRIQUE ASSIS; Advogado: José Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0007041-90.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007041-90.2015.8.26.0099; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MARCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA e outros; Advogado: Edmur Pereira de Oliveira (OAB: 91310/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001034-64.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001034-64.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ALEXSANDER
DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0068666-10.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0068666-10.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. L. A. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
0000286-15.2016.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000286-15.2016.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Israel Alexandre da Silva Junior; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000164-45.2016.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000164-45.2016.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Alexssander Peres; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/02/2018
0000942-86.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000942-86.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Patrick Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501444-45.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º