Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1112 BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar DESPACHO Nº 0000238-98.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 716 da Silva Oliveira; Advogada: Rafaela Camargo Wey (OAB: 386142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000878-37.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Nilton Martins Junior (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1608 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: R. M. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) (Fls: 46) - Advogada: Fernanda Diaz (OAB: 268405/SP) (Fls: 123) 104 - 0000207-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 378 0004811-10.2016.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004811-10.2016.8.26.0659; Assunto: Roubo Majorado; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 93 Menezes Pagotto; Paciente: Edivaldo Silva de Almeida; Advogado: Alisson de Menezes Pagotto (OAB: 339584/SP); 2085371-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2099 Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Escoado o prazo ou realizada a juntada do laudo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: PAULA CRISTINA COUSSO (OAB 167832/SP), KLEVERSON MOREIRA DA FONSECA (OAB 289804/SP) Processo 0037834-59.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1820 Processo 0000504-21.2017.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clayton Pereira da Cunha e outro - Por decisão datada de 11 de abril de 2017, foi determinada a notificação dos denunciados Klayton Fernando de Oliveira e Clayton Pereira da Cunha, indicados acima, para responderem à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1959 Processo 0001476-25.2016.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAELA CAROLINE SALTAO e outro - Expeça-se guia de recolhimento provisória, com relação ao sentenciado LEONARDO, tendo em vista que se encontra preso.Após, remetam-se os presentes autos ao Egr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2742 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Quanto ao delito tipificado no artigo 303, do Código de Trânsito Brasileiro, reconhecendo de ofício a decadência, declararam extinta a punibilidade do Apelante, e com relação ao artigo 306, do CTB, deram parcial provimento ao recurso para mante