TJSP 24/04/2018 - Folha 716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
716
da Silva Oliveira; Advogada: Rafaela Camargo Wey (OAB: 386142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000874-06.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000874-06.2017.8.26.0352; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Heverton Ventura Almeida; Advogado: Fernando Luiz de Carvalho Lima (OAB: 371866/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000875-58.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000875-58.2016.8.26.0535; Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Moises Flavio Ramos; Def. Público: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP); Apte/Apdo: Jhonatas dos Santos Oliveira;
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000878-37.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000878-37.2017.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: FABIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Nilton Martins Junior (OAB: 338254/SP);
Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000882-50.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000882-50.2016.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante:
Adriano Aparecido de Almeida; Advogada: Luana Barreto do Nascimento (OAB: 364763/SP); Apelante: Alex Aparecido Martins
de Siqueira; Apelante: Marcos Aparecido dos Santos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000885-06.2016.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro
de Mairinque; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000885-06.2016.8.26.0567; Roubo Majorado; Apelante: Claudio
Vieira Santos; Advogado: Sergio de Carvalho (OAB: 29770/SP); Apelante: José Almir Soares da Silva; Advogada: Gina Carla
Russo (OAB: 202102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000885-13.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO;
Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000885-13.2017.8.26.0618; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: CLAYSON RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000886-44.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000886-44.2017.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: Gustavo Batista Braga; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000886-95.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000886-95.2017.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Gabriel dos Santos Cruz; Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000887-52.2017.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de
Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000887-52.2017.8.26.0498; Receptação; Apelante: N. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º