TJSP 09/10/2018 - Folha 323 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
323
residência unifamiliar padrão, do Bloco C, localizada na Rua 07 do empreendimento imobiliário denominado Residencial Itália
I, situado na rua Valdemar Batista Vieira, s/n, Jardim São Francisco, Potirendaba SP, com área de construção útil de 57,36
m2, corrrespondendo-lhe a fração ideal do terrno e nas demais coisas comuns de 0,94% perfeitamente descrito e caracterizado
na Matrícula nº 5371, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Potirendaba-SP. Os requerentes pagariam a quantia
de R$ 90.000,00 nas condições com recurso próprios no valor de R$ 6.721,00, desconto concedido pelo FGTS no valor de
R$ 13.800,00, quantia financiada pelo Banco no valor de R$ 76.200,00 e prazo para pagamento de 371 meses. A requerente
cumpriu com suas obrigações porém as requeridas não, encontrando-se a obra paralisada desde março de 2015, e o prazo
da construção ultrapassado, ou seja, em 24/08/2015. Pede-se então a tutela de urgência a fim de suspender a obrigação
dos pagamentos referentes as prestações mensais, tanto das parcelas do financiamento quanto as parcelas de prestação,
os benefícios da justiça gratuita, visto que a requerente é pessoa hipossuficiente na acepção jurídica do termo, a citação das
requeridas, a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, a produção
de todos os meios de prova admitidas em direito. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Potirendaba, aos 17 de julho de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
87.2018.8.26.0474
PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001093-
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Potirendaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antônio Costa Neves
Buchala, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Arlinda Alvares Vendramin ajuizou(ram) ação de
USUCAPIÃO, visando que lhe seja declarado o domínio sobre o imóvel matrícula nº. 36915, a seguir descrito, “Uma casa urbana
com seu respectivo terreno contendo as seguintes medidas e confrontações respectivamente; 11,00 metros de frente para a
referida Rua Duque de Caxias, 23,00 metros do lado direito de quem da referida Rua Duque de Caxias olha para o imóvel
confrontando com Isaura Brasilina de Jesus de Jesus Santos, 11,50 metros partindo fundo para frente do lado esquerdo de
quem da referida Rua Duque de Caxias olha o imóvel confrontando com Silmacio dos Santos, ainda do mesmo lado esquerdo
mais 11,50 metros nos fundos confrontando com Fernando Maquesini Ragazzi, assim encerrando uma área territorial superficial
de 253,00 metros quadrados e área predial de 79,12 metros quadrados”, alegando posse mansa e pacífica há aproximadamente
de 27 anos, onde reside, estando com o pagamento dos impostos (IPTU) em dia. Estando em termos, expede-se o presente
edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Potirendaba, aos 03 de outubro de
2018. Eu, Terezinha Soares de Jesus, Escrevente Técnico Judiciário, Matr. TJ 318.795-A, digitei. Eu, Oscar Cesar Raymundo,
Escrivão Judicial II, Matr. 302.978-A-9, subscrevo e assino.
PRAIA GRANDE
Infância e Juventude
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0012379-80.2012.8.26.0477
Classe: Assunto:
Guarda - Colocação em família substituta
Autor:
Ronaldo Oliveira Sousa e outro
Requerido:
José Higino e outro
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0012379-80.2012.8.26.0477
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Vinicius de Toledo
Piza Peluso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ANDREIA LUIS FRANÇA, pai Jair Luis França, mãe Vera Lucia Marcelino França, com endereço à Rua
Wiliam Blake, 6, Capao Redondo, CEP 05859-180, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte de
Ronaldo Oliveira Sousa e outro, alegando em síntese: “ocorre que, em 20 de maio de 2011, faleceu a bisavó, e o bisavô, por não
possuir condições de criar a menor, entregou-a aos requerentes, por serem conhecidos da familia, e principalmente, pelo fato de
que o casal, ora, requerentes adotaram o irmão da menina P. H. B. O. A criança encontra-se sob os cuidados dos requerentes.”
. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos
da ação proposta e para que, fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 08 de outubro de 2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º