TJSP 21/11/2018 - Folha 953 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
953
ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC)
Processo 1084485-77.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Marca - Harman Internacional Industries, Incorporated - Sandisk LLC - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Loja 67 - - Loja 123 - - Loja 128 e 14 - - Loja 110 - - Loja 104 - - Loja
96 - - Loja 81 - - Loja 115 - - Loja 61 e 71 - - Loja 15 - - Loja 11 - - Loja 08 e 37 - - Loja 06 e 35 - - Loja 03 e 58 - - Loja 2 - - Loja
1-B e 60 - - Loja 148 - - Loja 36-A - - Loja 19 e 21 - - Loja 26 - - Loja 25 - - Loja 32 - - Loja 34-a - - Loja 33 - - Loja 154 - - Loja 35-B
- - Loja 40 - - Loja 39 - - Loja 43 - - Loja 58-A - - Loja 112 - - Loja 146 - Vistos. 1- Defiro o requerimento de fls. 173 e determino
o cancelamento da expedição das cartas de citação que havia sido determina a fls. 167/172. 2- No mais, melhor analisando os
autos e considerando as peculiaridades do caso, uma vez cumprida a tutela de urgência, determino que as autoras, em 05 dias,
emendem a petição inicial para individualizar todos os réus, prazo em que também deverá ser promovida a citação. Int. - ADV:
ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC)
Processo 1087836-58.2018.8.26.0100 - Compromisso Arbitral - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Decorrido o
prazo de 60 dias para presunção do extravio do Ar de fls. 592 (Comunicado SPI 34/2015), expeça-se nova carta de citação para
efetivação da diligência. - ADV: LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP)
Processo 1087940-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Marca - Camila Beneduzzi Importação e Exportação ME
- Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Trata-se de ação promovida por CAMILA BENEDUZZI IMP. E EXP.
- ME em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA visando a condenação da ré ao cumprimento de
obrigação de fazer consistente em sua manutenção “no PPPI para a proteção de suas marcas, concessão dos dados requeridos
dos usuários da plataforma e a exclusão dos anúncio que se utilizam da concorrência desleal através da infração de direito de
marca” (fls. 01/22). Como se observa, foi determinado que a autora emendasse a petição inicial para “formular os pedidos de
tutela fundamentados às fls. 18/21 dos autos, que não constam do capítulo de pedidos da petição inicial” (fls. 21/22). A autora,
então, apresentou a petição de fls. 187/192. Entretanto, a irregularidade da petição inicial apontada a fls. 184 subsiste, eis que
a autora limitou-se a reformular seu pedido principal e pedido subsidiário, não tendo formulado os pedidos de antecipação de
tutela correspondentes à fundamentação de fls. 18/21. Desta forma, determino, pela derradeira vez, que a autora, em 15 dias,
emende a petição inicial, para formular os pedidos de antecipação de tutela de maneira certa e determinada. Observo ainda
que, caso sua pretensão abranja medida específica com relação a anúncios atualmente veiculados na plataforma da ré, tais
anúncios deverão ser especificados e individualizados, com a indicação de suas URLs. Int. - ADV: VITOR DALPIAZ GALVÃO
(OAB 389789/SP)
Processo 1094297-46.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Márcia de Barros Saad - - Maria Leonor de
Barros Saad - One Brasil Mídia Interativa S.A. - - Mov Tv S.A. - - Mugen Denko do Brasil S.A. - - Nextmidia Comunicação Visual
Eireli - - News Technology Gráfica Editora S.A. - - Modern Mídia Publicidade S.A. - - Otima Concessionária de Exploração de
Mobiliário Urbano S/A - - Pagamentos Móveis S.A. - - PRH9 Produções S/A - - RWB/P Publicidade S.A. - - Studio B Cinema
e Vídeo S/C Ltda. - - TV Minuto Brasília S/A - - Discovideo Fonográfica Ltda. - - Bushido Participações S.A. - - Cadeia Verde
Amarela Representações Ltda. - - Casa Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Ceres Empreendimentos e Participações S/C Ltda.
- - CV Mídias Digitais S/A - - Moda Band e Acessórios S.A. - - DMC Outbus Publicidade em Ônibus S/A - - Emerge Participações
Ltda. - - Highline Broadcast do Brasil Infraestrutura de Telecomunicações S.A. - - LB Produtos Lotéricos e Licenciamentos Ltda.
- - LBMT Loterias e Servicos Ltda. - - VCP Mídia Publicidade S/A - - Rdio-band Música Ltda. - - Inovaband Inovação S.A. - - TVO
Publicidade S/A - - Yellow Green Network Limited - - SPE TVO BH Publicidade S.A. - - Newco Programadora e Produtora de
Comunicação Ltda. - - Quiosque Alimentos e Participações S.A. - - Band Net S.A. - - Band International Market Corporation - Band International Ltd - - Orla TV Publicidade S/A - - TV Minuto S/A - - Grupo Bandeirantes de Comunicação - - LB Participações
e Loterias Ltda. - - Bauru Rádio Clube Ltda. - - Pira Som e Imagens Ltda. - - Estrelícia Participações Eireli - - Rádio Bandeirantes
de Vitoria da Conquista Ltda. - - Radio e TV Schappo Ltda. - - Radio Thathi - Sistema Thathi de Comunicacão Ltda. - - Sociedade
de Televisão Sul Fluminense Ltda. - - Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos - - LBR - Tickets e Controles de Acesso
Ltda. - - Beside Entretenimento S.A. - - Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. - - Petrópolis Comunicação S/A
- - Planalto - FM Stereo Som S.A - - Rádio Bandeirantes de Campos do Jordão - - Rádio Cultura de Lorena Ltda. - - Rádio e
Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda. - - Kalua Comunicação e Serviços de Publicidade S/A - - Rádio e Televisão Bandeirantes
do Rio de Janeiro S.A. - - Rádio Diário de Petrópolis S/A - - Rádio e Televisão Rio Negro Ltda. - - Rádio e Televisão Taubaté Ltda.
- - Band TV - - Rádio Emissora de Campos do Jordão Ltda. - - Alta Vista Rádio e Televisão S/A - - João Carlos Saad - - Silvia
Saad Jafet - - Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. - - Aliança Multimídia Propaganda e Publicidade Ltda. - - Emissoras Serranas
Ltda. - - Asa Branca Radiodifusão S/A - - Astroméia Participações Eireli - - Bandnews São José do Rio Preto Radiofusão S.A.
- - Cravina Participações Eireli - - Editora de Jornais S.A. - - Blue Mountain Participações e Negócio Ltda. - - SPE Comunicação
S.A. - - Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda. - - Televisão Novos Tempos S/A - - Televisão da Baixada Santista Ltda. - - TV
Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. - - Televisão Bandeirantes de Presidente Prudente Ltda. - - Stereo Vale Radiodifusão S.A.
- - Uaná Participações Eireli - - Band Music Serviços Ltda. - - Band Outernet S/A - - Bandeirantes Eletrônica Ltda. - - Rádio
Jardinópolis Ltda. - - RBL Participações S/A - - Rádio Jornal de São Paulo Ltda. - - Rádio Bandnews FM do Rio de Janeiro S.A.
- - Rádio Stereo FM Lagoa Santa Ltda. - - RBL Comunicação S.A. - - Sompur Vale do Paraíba Radiodifusão Ltda. - - Rede 21
Comunicações Ltda. - - Regional Centro Sul de Comunicação S/A - - Resedá Participações Eireli - - Sarandi Comunicação S/A
- - Sompur São Paulo Radiodifusão Ltda. - - Espólio de Maria Helena de Barros Saad - - Espólio de João Jorge Saad - - Marisa
de Barros Saad - - Ricardo de Barros Saad - - Rádio e TV Bandeirantes de Campinas S.A. - Vistos. Acolho os embargos de
declaração de fls. 3.301/3.303, para determinar que seja anotado no sistema SAJ o sigilo dos documentos relacionados às fls.
3.121/3.123. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: CLAUDIA GOTTSFRITZ (OAB 98737/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO
DE MELO (OAB 343598/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB
345281/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO
(OAB 174941/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO
(OAB 154169/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR
(OAB 139503/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP)
Processo 1094297-46.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Márcia de Barros Saad - - Maria Leonor de
Barros Saad - One Brasil Mídia Interativa S.A. - - Mov Tv S.A. - - Mugen Denko do Brasil S.A. - - Nextmidia Comunicação Visual
Eireli - - News Technology Gráfica Editora S.A. - - Modern Mídia Publicidade S.A. - - Otima Concessionária de Exploração de
Mobiliário Urbano S/A - - Pagamentos Móveis S.A. - - PRH9 Produções S/A - - RWB/P Publicidade S.A. - - Studio B Cinema
e Vídeo S/C Ltda. - - TV Minuto Brasília S/A - - Discovideo Fonográfica Ltda. - - Bushido Participações S.A. - - Cadeia Verde
Amarela Representações Ltda. - - Casa Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Ceres Empreendimentos e Participações S/C Ltda.
- - CV Mídias Digitais S/A - - Moda Band e Acessórios S.A. - - DMC Outbus Publicidade em Ônibus S/A - - Emerge Participações
Ltda. - - Highline Broadcast do Brasil Infraestrutura de Telecomunicações S.A. - - LB Produtos Lotéricos e Licenciamentos Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º