TJSP 29/05/2019 - Folha 272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
272
GONÇALVES NUNES JULIANI e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em razão da reconsideração da ordem de suspensão,
por decisão proferida aos 09 de abril de 2019 pelo E. Min. Gilmar Mendes, torno o curso processual. Por conseguinte, prejudicado
o agravo de fls. 257/266. Lance-se a movimentação nº 55555 e comunique-se o E. Tribunal de Justiça da presente decisão,
por e-mail. Anote-se a interposição de agravo de instrumento (fls. 230/253). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos (fls. 220/226). No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB 275781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001623-06.2011.8.26.0264 (264.01.2011.001623) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Itajobi - Vistos.
Fls.43/47: Ante o pagamento efetuado pelo(a) executado(a), julgo EXTINTA com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, a presente Execução Fiscal. Tendo em vista que o(a) executado(a) não efetuou o recolhimento das custas
e despesas processuais, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Fazenda Pública Estadual.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARCOS
ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP)
Processo 0001681-09.2011.8.26.0264 (264.01.2011.001681) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Valcir José Palota - Vistos. Fls.52/53: Ante o pagamento efetuado pelo(a) executado(a), julgo EXTINTA com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente Execução Fiscal. Tendo em vista que o(a) executado(a) não
efetuou o recolhimento das custas e despesas processuais, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se
à Fazenda Pública Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.
P. I. C. - ADV: MARCOS ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP), JOSÉ RICARDO PAULIQUI (OAB 226584/SP)
Processo 0001689-83.2011.8.26.0264 (264.01.2011.001689) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Itajobi - Vistos. Fls.
53/56: Ante o pagamento efetuado pelo(a) executado(a), julgo EXTINTA com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, a presente Execução Fiscal. Tendo em vista que o(a) executado(a) não efetuou o recolhimento das custas
e despesas processuais, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Fazenda Pública Estadual.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARCOS
ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP)
Processo 0001812-76.2014.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) NELSON DE FREITAS - Vistos. Recurso de apelação de fls. 228/234: às contrarrazões pelo requerente no prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - Terceira Região com as nossas homenagens. Int. Dilig. - ADV: PAULO
GABRIEL BALDAN SANCHES (OAB 388558/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0002099-20.2006.8.26.0264 (264.01.2006.002099) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Itajobi - Valcir José Palota - Vistos. Fls.127/128: Ante o pagamento efetuado pelo(a) executado(a), julgo
EXTINTA com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente Execução Fiscal. Tendo em vista que
o(a) executado(a) não efetuou o recolhimento das custas e despesas processuais, extraia-se certidão para inscrição na dívida
ativa, encaminhando-se à Fazenda Pública Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais
e as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JULIANA DA SILVA PORTO (OAB 303509/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/
SP), FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP), MARCOS ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP)
Processo 1000101-77.2018.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Argeu Francisco Xavier - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 150/155, no prazo legal. - ADV: DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), LUIZ JOSÉ COLOMBO (OAB 378818/SP)
Processo 1000114-13.2017.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ademir Carlos Ilario - Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento. - ADV: SAMIR FAUAZ (OAB 155822/SP)
Processo 1000246-02.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josefa Ricci - À réplica,
no prazo legal. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000266-90.2019.8.26.0264 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T. - Fls. 25: providencie o patrono o comparecimento
da requerente à audiência designada. - ADV: RENATO DE PAULA MAGRI (OAB 72147/SP)
Processo 1000331-85.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Irene Zagato - À réplica, no
prazo legal - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000487-78.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D. - D.N.L. - Providencie o interessado a
distribuição da Carta Precatória expedida, através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG n.º 1951/2017,
comprovando-a nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP), JOSE
CARLOS PIASSI (OAB 340083/SP)
Processo 1000499-92.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osmir Prando - À réplica,
no prazo legal. - ADV: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA (OAB 218906/SP)
Processo 1000655-12.2018.8.26.0264 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.G. - Manifeste-se o requerente
sobre as pesquisas de fls. 80/85, bem como resposta aos ofícios de fls. 86/88. - ADV: RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB 275781/
SP)
Processo 1000811-89.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A. - D.B. Termo de guarda definitiva disponível para assinatura em cartório. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP),
EVERTON PAULO TINTE (OAB 311284/SP)
Processo 3000140-16.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - ITAÚ UNIBANCO S/A - NELSON
FORTUNATO DE CAMARGO-ITAJOBI-EPP - Vistos. Fls. 139: Defiro a expedição de ofício na forma requerida, devendo o
requerente providenciar o encaminhamento do mesmo. Int. (Obs. do Cartório: O Ofício está disponível no site do TJ para
impressão, devendo o requerente providenciar o encaminhamento do mesmo ). - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP)
Processo 3000162-74.2013.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA JOSEFA
CASSARO LUQUETI - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento de
Demandas Judiciais de São José do Rio Preto (APSADJ) para a implantação do benefício do requerente. Após a comunicação
da implantação, abra-se vista ao Procurador Federal para apresentação de cálculos atualizados dos valores devidos. Com o
cálculo, manifeste-se o requerente no prazo de quinze dias. Int. Itajobi, data supra. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO
(OAB 128163/SP)
Processo 3000708-32.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 128/133: Em que pese a apresentação de planilha atualizada do débito pelo exequente, deverá manifestar-se em
prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º