TJSP 19/07/2019 - Folha 802 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
802
nulidade ou anulação - Waclaw Stanislaw Hipolit Wawelberg - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Arquivem-se estes autos,
anotando-se a extinção. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB
270869/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0002664-34.2019.8.26.0100 (processo principal 1000386-65.2014.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - IBG Industria Brasileira de Gases Ltda - Takada Consultoria Tecnica
Ltda - Vistos. Ao arquivo, dando-se baixa. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RODRIGO
CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
Processo 0003467-17.2019.8.26.0100 (processo principal 1007028-84.2014.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Adimplemento e Extinção - CRC COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA ME - BALDINI
LOCAÇÕES DE MÓVEIS E BENS LTDA - Vistos. Ciência sobre o julgamento final do recurso. Ante a inércia do requerente com
relação à determinação a fls. 49, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABYAZAR (OAB 305580/SP), GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI (OAB 290260/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/
SP)
Processo 0003467-17.2019.8.26.0100 (processo principal 1007028-84.2014.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Adimplemento e Extinção - CRC COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA ME - BALDINI
LOCAÇÕES DE MÓVEIS E BENS LTDA - Vistos. Ciência sobre o julgamento final do recurso. Ante a inércia do requerente
com relação à determinação a fls. 49, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: MARCOS AURELIO RIBEIRO
(OAB 22974/SP), GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI (OAB 290260/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB
305580/SP)
Processo 0008140-53.2019.8.26.0100 (processo principal 1053093-30.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Aparecido Batista - - Cristina Marcia Batista - Gafisa S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico nos termos do formulário de MLE juntado. Após, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: WALTER
JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB
154056/SP)
Processo 0010062-32.2019.8.26.0100 (processo principal 1076448-03.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - AQUA MAR COM R ESP LTDA ME e outros - Vistos. Torne a Z. Serventia “sem
efeito” a peça de fls. 90/95, eis que protocolada em duplicidade. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PRISCILA BUENO DE
SOUZA (OAB 135160/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP)
Processo 0010750-91.2019.8.26.0100 (processo principal 0176061-23.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Empresa de Táxis Catumbi Ltda - Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int.
- ADV: CYNTHIA VERRASTRO ROSA (OAB 136532/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP), DEBORA ROMANO (OAB
98602/SP)
Processo 0010973-44.2019.8.26.0100 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - RODRIGO DE MACEDO MARTINS - Vistos. Certifique a serventia se a sentença transitou em julgado. Intimem-se.
- ADV: MAURICIO MARTINS (OAB 118966/SP)
Processo 0012107-09.2019.8.26.0100 (processo principal 1013007-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Henrique Stiefalmann - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Arquivem-se estes autos, anotando-se a
extinção. Int. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 0014819-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1057459-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - BANCO DO BRASIL S/A - Flavio Jota de Paula - Vistos. Arquivem-se estes autos, anotando-se a extinção.
Int. - ADV: REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0015186-93.2019.8.26.0100 (processo principal 0221302-20.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Jose Lourenço de Souza - Vistos. Defiro nova tentativa de
citação por via postal, para que seja cumprida no(s) endereço(s) indicado(s). Se o caso, recolham-se as custas necessárias.
Int. - ADV: CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP)
Processo 0015777-55.2019.8.26.0100 (processo principal 1095390-20.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - C.M.S.P.M. - J.J.B. - Vistos. I) Não vislumbro prática ofensiva da executada, uma vez que, no
afã de defender os seus interesses é que se manifestou nos autos. Indefiro, por ora, o pedido de condenação por litigância de
má-fé. II) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a
penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado
Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor do débito, a
saber, R$2.995,62. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se-a na pessoa de seu advogado
constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo
854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem
necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.
III) Oportunamente, recolha-se a respectiva taxa. Int. - ADV: ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 253021/SP), JORDANA DY
THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0015838-13.2019.8.26.0100 (processo principal 1046380-65.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Costa & Rocha Administração de Bens Ltda - Marcelo Furlan - Vistos. Fls. 63/67: ciência
à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EVERTON TEIXEIRA (OAB 158009/SP), MICHEL
MARINO FURLAN (OAB 287609/SP)
Processo 0022928-77.2016.8.26.0100 (processo principal 0206352-06.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Intra S/A Corretora de Cambio e Valores - J.E.D.J.O. - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do
agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 30485/PR), ROSANA DE SEABRA
(OAB 98996/SP), MONICA AKEMI IGARASHI THOMAZ DE AQUINO (OAB 18603/PR)
Processo 0023419-16.2018.8.26.0100 (processo principal 1063623-27.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ferraz de Camargo Sociedade de Advogados - Fullcred Factoring Fomento Mercantil e
Cobrança Ltda - - J.F.A.P.N. - - L.M.A.P. - - Espólio de Rubens Ferraz de Almeida Prado - Vistos. Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), PAULO SERGIO UCHÔA
FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0023546-17.2019.8.26.0100 (processo principal 1057004-42.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Móbile - Escola Prática de Estudos Elementares Ltda. - Vistos. 1) Intimada, a parte executada não
efetuou o pagamento voluntário da dívida e nem apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Tendo em vista o disposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º