TJSP 07/08/2019 - Folha 2530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
2530
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0001162-32.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Monica Adriana de Jesus e outro - Recebo o recurso interposto pela defesa das acusadas. Intime-se o defensor para que
apresente as razões. Após, ao MP, para contrarrazões. Oportunamente, certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença
em relação ao MP e tornem-me os autos conclusos. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Processo 0001228-12.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALMO
LUÍS NASCIMENTO DE SOUZA - Recebo o recurso interposto pelo MP. As razões já foram apresentadas. Intime-se a defesa
para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, tornem-me conclusos. - ADV: ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO (OAB
334998/SP)
Processo 0003444-95.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500296-65.2018.8.26.0535
- Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Santa Isabel) - Michel Vitor Souza e outros - Ciente da certidão de fls. 77.
Designo o dia 06 de dezembro de 2019, às 15h30, para realização do ato deprecado (Oitiva da testemunha Policial Rodoviário
Federal Wagner Dias de Souza). Intimem-se e, se necessário, requisitem-se. Comunique-se o juízo deprecante. - ADV: EDILSON
DE CAMPOS (OAB 285616/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP)
Processo 0008319-50.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Gustavo da Silva
Pereira - Fica a defesa intimada para que tome ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo segue transcrito: “(...)
Dessa forma, julgo extinta a punibilidade do acusado GUSTAVO DA SILVA PEREIRA pela prescrição da pretensão punitiva, o
que faço com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal. Em razão da decisão, o processamento do recurso está prejudicado.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e
comunicações necessárias.(...)” - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
Processo 0010834-19.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0066243-46.1998.8.26.0114
- Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Campinas) - Cristiano Jose da Silva - Ciente da certidão de fls. 39. Designo o
dia 06 de dezembro de 2019, às 16h15, para realização do ato deprecado (Oitiva da testemunha de defesa). Intimem-se e, se
necessário, requisitem-se. Comunique-se o juízo deprecante. - ADV: HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 371947/
SP)
Processo 0016819-66.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0079768-92.2018.8.26.0050
- Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda) - Bruna D Amenti Rodrigues Roque - Digitalizese a denúncia, juntando-a nos autos. Designo o dia 22 de novembro de 2019, às 15h45 para realização do ato deprecado
(Oitiva da testemunha de acusação Rafael de Souza Maciel). Intimem-se e, se necessário, requisitem-se. Comunique-se o juízo
deprecante. - ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/SP)
Processo 0017882-39.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas de Moura da Silva - - Roberto
Almeida Arruda - Ficam as defesas intimadas para que, no prazo de 05 dias, apresentem memoriais. - ADV: CEZAR AUGUSTO
TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP), JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/
SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP)
Processo 0026257-58.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Roger Peterson da Costa
Silva - Fica intimada a defesa da r. Sentença cujo dispostivo segue transcrito: (...)Ante o exposto, julgo parcialmente procedente
a pretensão punitiva e CONDENO o acusado ROGER PETERSON DA COSTA SILVA às penas de 02 anos, 7 meses e 15 dias
de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, por incurso no art. 155, § 4º, II, do Código
Penal. - ADV: HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP)
Processo 1500569-55.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - VITOR DE ALMEIDA FONSECA - Fica o defensor intimadao para que comprove a notificação do acusado
acerca da renúncia, ficando ciente de que deverá atuar nos autos nos dez dias subsequentes à notificação, observando que
poderá ser determinada aplicação de multa, nos termos do artigo 265 do Cósigo de Processo Penal, em caso de eventual
abandono do processo. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP),
CRISTIANE VIEIRA MARINHO (OAB 337767/SP)
Processo 1500782-61.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN RODRIGUES CUNHA - - FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - FABIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Ciente da
defesa apresentada. A preliminar de arquivamento dos autos em relação ao acusado Fabrício demanda produção de provas
e diz com o mérito, que será analisado em momento oportuno. Recebo a denúncia oferecida contra Fabrício de Oliveira dos
Santos, Renan Rodrigues Cunha e Fábio de Oliveira dos Santos. Anote-se no SAJ e comunique-se ao IIRGD. Verifique a
serventia se o laudo químico-toxicológico foi juntado os autos, cobrando-se em caso negativo. Juntado o laudo, comuniquese ao distrito policial a autorização para incineração das drogas apreendidas, preservada a quantidade separada para fins de
contraprova, nos termos da lei. Nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343/06, designo o dia 26 de novembro de 2019, às 16h30,
para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Defiro o pedido de inquirição das testemunhas comuns e da
testemunha da defesa que comparecerá independentemente de intimação. Citem-se os acusados. Intimem-se e requisitem-se. ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), LARISSA CAROLINA SILVA (OAB 370191/SP)
Processo 1500835-42.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Christian Alex Franco - Ciente da defesa apresentada. Recebo a denúncia oferecida contra Christian Alex Franco. Anote-se no
SAJ e comunique-se ao IIRGD. Verifique a serventia se o laudo químico-toxicológico foi juntado os autos, cobrando-se em caso
negativo. Juntado o laudo, comunique-se ao distrito policial a autorização para incineração das drogas apreendidas, preservada
a quantidade separada para fins de contraprova, nos - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP)
Processo 1500954-03.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - LEONARDO ROSA
DE SOUZA e outros - Fica intimado o defensor do acusado Leandro para que apresente resposta à acusação. - ADV: PEDRO
HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
Processo 1505553-42.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.R.S. e outro - Fica intimado o
defensor do acusado Bruno para que apresente as razões de apelação. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB
245891/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º