Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2203 FELIPE CAMPANATO DA SILVA - I- Trata-se de preliminar arguida pela Defesa do réu Felipe Campanato da Silva, sustentando, em síntese, a nulidade da busca e apreensão em virtude da ausência de autorização judicial para entrar na residência do acusado (fls. 178/186) O Ministério Público se manifestou à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1905 Processo 1500819-54.2020.8.26.0617 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN RODRIGUES CUNHA - Certidão cartorária retro: ciente. Nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal, intime(m)-se a(s) defesa(s) do(a)(s) ré(u)(s) RENAN RODRIGUES CUNHA, na pessoa do(a)(s) patrono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 REQTE : Edivaldo Rodrigues Moreira REQDA : Claro S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :010.09.111695-3 CLASSE :PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : C. T. DE V. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :010.09.111697-0 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : CARLOS PADOVAN REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2172 para que apresente declaração com firma reconhecida, nos termos da manifestação da promotora de justiça. Oportunamente, juntados os documentos faltantes, abra-se nova vista ao MP. - ADV: TAIANA CARIAS DA SILVA (OAB 387178/SP) Processo 0016091-93.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1336 Nº 1500819-54.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo: Renan Rodrigues Cunha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2530 VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0001162-32.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Monica Adriana de Jesus e outro - Recebo o recurso interposto pela defesa das acusadas. Intime-se o defensor para que apresente as razões. Após, ao MP, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3212 RELAÇÃO Nº 0202/2019 Processo 0000361-79.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas L.H.R.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2301 há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 22 de janeiro de 2020. GRASSI NETO Relator -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3966 Processo 1029411-91.2020.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Jair Cavalcante Vaz - Fls. retro: ciente. Trata-se de queixa-crime ajuizada por Jair Cavalcante Vaz em face de Elaine Alice Toledo, e redistribuída do Juizado Especial Criminal a esta Vara Criminal para apurar, em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2060 buscando garantir a educação e a dignidade aos filhos menores das mulheres eventualmente presas provisoriamente, decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, que receberiam o benefício da liberdade provisória, mas, em situações excepcionais ou quando reincidente a acusada, fundamentadamente poderia o Jui