TJSP 16/03/2021 - Folha 708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
708
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001746-15.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000174615.2021.8.26.0050; Corrupção ativa; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. S.; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB:
237340/SP); Advogado: Paulo Cesar Borba Donghia (OAB: 102143/SP); Apelado: C. J. G. L. F.; Advogado: André Luís Cerino
da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Octavio Helene Junior (OAB: 19540/SP); Apelado: A. D. T. L.; Advogado: Sergio
Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP); Advogada: Amanda Borges Maruyama (OAB: 414506/SP); Apelado: L. C. de S.;
Advogado: Francisco Assis Henrique Neto Rocha; Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Apelada: J.
F. de S.; Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Eduardo Manhoso (OAB: 443713/SP); Apelado: E.
C. de C. D.; Advogado: Marcelo Machado Bonfiglioli (OAB: 107734/SP); Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001817-59.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA;
Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001817-59.2018.8.26.0070; Ameaça; Apelante: Adriano
Mazarao; Advogada: Daciana Denadai de Oliveira Menezes (OAB: 150731/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001842-74.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001842-74.2016.8.26.0577; Furto;
Apelante: Anderson Luiz Pequenino de Paula; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001852-47.2015.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001852-47.2015.8.26.0515; Apropriação indébita;
Apelante: MARCELO NEU DE ABREU; Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001854-36.2015.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001854-36.2015.8.26.0444; Crimes de Trânsito; Apelante:
Silvio Souto Ferreira; Advogado: Jose Francisco Proenca (OAB: 122460/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001895-11.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000189511.2017.8.26.0548; Estupro de vulnerável; Apelante: L. G. P.; Advogado: [INDISPONÍVEL] Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001912-58.2017.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Palmital; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001912-58.2017.8.26.0415; Furto; Apelante:
Marcelo Manfredo; Advogado: Rafael Augusto Costa (OAB: 338736/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001935-32.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000193532.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Rodrigues Alves; Advogado: Gustavo Dias Cintra Mac
Cracken (OAB: 314818/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º