TJSP 16/03/2021 - Folha 709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
709
0001948-78.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA;
Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001948-78.2017.8.26.0099; Estelionato;
Apelante: Carlos Eduardo dos Santos; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001990-65.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0001990-65.2016.8.26.0616;
Homicídio Simples; Apelante: THIAGO WERMELINGER XAVIER FRANCO; Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP);
Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002035-52.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002035-52.2018.8.26.0405; Contra
a Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MOHAMAD MUSTAPHA ABOU ARABI; Advogada:
Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002060-90.2016.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002060-90.2016.8.26.0581; Furto Qualificado;
Apelante: Paulo dos Santos Dias; Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002075-62.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002075-62.2017.8.26.0116; Contra a Mulher; Apelante:
Cristiano Guedes; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002181-20.2017.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Itararé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002181-20.2017.8.26.0279; Furto Qualificado; Apelante: Jacel
Aparecido de Almeida; Advogado: Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002357-84.2015.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002357-84.2015.8.26.0435;
Furto Qualificado; Apelante: S. S. dos S.; Advogada: Carla Roberta Marchesini (OAB: 328117/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002393-51.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Araras; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002393-51.2018.8.26.0038; Roubo
Majorado; Apelante: WALISSON SILVIO DOS SANTOS; Advogada: Fabiana Piza Bueno Thompson (OAB: 152888/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002399-81.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002399-81.2017.8.26.0268; Furto
Qualificado; Apelante: Jean Karliton Rodrigues de Almeida; Advogado: Adriano Damião da Silva (OAB: 213842/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Elda de Oliveira Mendes; Advogado: Reinaldo Florêncio Dias (OAB: 182018/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º