TJSP 30/09/2022 - Folha 563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
563
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Iacanga; Vara única; Execução Fiscal; 1500005-42.2015.8.26.0027; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Vanderlei Sinval Boiani; Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP); Advogado: Alex Libonati
(OAB: 159402/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado:
Temperalho Trading, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli; Advogado: Mateus Sasso da Silva (OAB: 275759/SP); Advogado:
Alex Libonati (OAB: 159402/SP); Interessado: Ismael Edson Boiani; Advogado: Mateus Sasso da Silva (OAB: 275759/SP);
Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230632-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000078-87.2021.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Sherwood Participações Ltda; Advogado: Ricardo Rodrigues Reis Aguiar (OAB: 177379/
SP); Agravado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/
SP); Interessada: Quezia Fontanari Pedro; Advogada: Quezia Fontanari Pedro (OAB: 269256/SP) (Causa própria); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230634-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Ação Popular; 1001503-50.2022.8.26.0137; Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: José Eduardo Bello Visentin (Justiça Gratuita); Advogado: José Eduardo Bello Visentin (OAB: 168357/SP) (Causa
própria); Agravado: Município de Cerquilho; Agravado: 4r Tecnologia da Informação Ltda.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230648-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507120-52.2017.8.26.0510; Municipais;
Agravante: Município de Rio Claro; Advogado: Gustavo Brito da Cunha (OAB: 304787/SP); Agravado: Zerio e Guerra Ltda;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230650-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105663553.2022.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Susan Estevan; Advogado: Fabricio Michel Sacco (OAB:
168551/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230653-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0028737-30.2021.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Anarolina Fatima de Campos Barboza; Advogado:
Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230658-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001769-40.2022.8.26.0136;
Municipais; Agravante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador);
Agravado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Fábio Breseghello Fernandes (OAB:
317821/SP); Advogado: Alex Borges (OAB: 395665/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230665-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Cumprimento de sentença; 0007619-26.2018.8.26.0268;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz
Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Agravada: Ignês de Couto Souza; Advogado: Ademir de Menezes (OAB:
109951/SP); Advogada: Vanusa Diniz Santos de Paula (OAB: 132837/SP); Agravado: Manuel de Souza Couto (Espólio);
Advogado: Ademir de Menezes (OAB: 109951/SP); Advogada: Vanusa Diniz Santos de Paula (OAB: 132837/SP); Agravado:
Maria Marta Amaral (Espólio); Advogado: Ademir de Menezes (OAB: 109951/SP); Advogada: Vanusa Diniz Santos de Paula
(OAB: 132837/SP); Agravado: Faustino de Couto Souza (Espólio); Advogado: Ademir de Menezes (OAB: 109951/SP); Advogada:
Vanusa Diniz Santos de Paula (OAB: 132837/SP); Interessado: Ricardo Amaral Couto; Advogado: Ademir de Menezes (OAB:
109951/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º