TRF3 18/02/2013 - Folha 5 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
se a CEHAS.
0000267-83.2010.403.6116 (2010.61.16.000267-4) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSIS SP(SP198457 - HELIO LONGHINI JUNIOR E SP106327 - JAMIL HAMMOND E SP170668 - EMERSON
DIAS PAYÃO E SP301051 - CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA)
Em retificação ao despacho anterior, concedo o prazo de 05 (cinco) dias à CEF (executada), para que forneça os
dados bancários, conforme requerido.Com a manifestação, cumpra-se o despacho de fl. 44.Int.
0002044-06.2010.403.6116 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X
COSAN ALIMENTOS S.A.(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT
LIMA ARAÚJO E SP222429 - CARLOS MARCELO GOUVEIA)
TÓPICO FINAL: Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos, porém para rejeitá-los, diante da
inexistência de omissão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001796-06.2011.403.6116 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X
FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA - FAC(SP077927 - JOAO CARLOS GONCALVES FILHO E
SP149159 - JOSE BENEDITO CHIQUETO) X FAZENDA NACIONAL X FUNDACAO ASSISENSE DE
CULTURA - FAC
Vistos. Diante do teor do artigo 2º da Portaria MF 75, de 22 de março de 2012, que determina o arquivamento,
sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja
igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil
à satisfação do crédito, DEFIRO o pleito da exequente e determino o sobrestamento do feito, em arquivo, até
ulterior provocação.Ciência a exequente. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0001500-86.2008.403.6116 (2008.61.16.001500-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0001161-74.2001.403.6116 (2001.61.16.001161-3)) LUIZ ANGELO MIRISOLA(SP108910 - MAURO
JORDAO FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. ROSANA GRAMA POMPILIO) X FAZENDA
NACIONAL X LUIZ ANGELO MIRISOLA
Vistos.Intime-se a exequente, por meio eletrônico, para que apresente, com urgência, o demonstrativo atualizado
do débito, referente ao pagamento de honorários advocatícios, instruindo-se com cópias dos documentos de fls.
504/505 e 506/507. Sem prejuízo, intime-se o executado para que forneça os dados bancários para fins de
transferência direta do valor excedente em sua conta corrente.Cumpridas as determinações, voltem imediatamente
conclusos.Cumpra-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
2ª VARA DE BAURU
DR. MASSIMO PALAZZOLO
JUIZ FEDERAL TITULAR
BEL. LUIZ SEBASTIAO MICALI
DIRETOR DE SECRETARIA
Expediente Nº 8226
MONITORIA
0010267-79.2004.403.6108 (2004.61.08.010267-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0010486-29.2003.403.6108 (2003.61.08.010486-3)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA
SATIKO FUGI E SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E
SP084226 - TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN E SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA
CUNHA E SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X GRAFICA E EDITORA MULTCORES LTDA - ME X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/02/2013
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