TRF3 25/06/2018 - Folha 1 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
MARCELO
HENRIQUE
ZANATO:32
17
Assinado de forma digital por
MARCELO HENRIQUE
ZANATO:3217
DN: CN=MARCELO HENRIQUE
ZANATO:3217, OU=TECNICO
JUDICIARIO, OU=Tribunal
Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional
- A3, OU=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2018062216452603'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 115/2018 – São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - JEF
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2018/9301000997
ACÓRDÃO - 6
0005185-20.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301074667
RECORRENTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS (SP134653 - MARGARETE NICOLAI)
RECORRIDO: TAIS BARBOSA DOS SANTOS (SP334694 - REGIANE LACERDA KNEIPP) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ANDREY BARBOSA DOS SANTOS
(SP339477 - MARIA MARCIA RIBEIRO SOARES) TAIS BARBOSA DOS SANTOS (SP339477 - MARIA MARCIA RIBEIRO
SOARES) ANDREY BARBOSA DOS SANTOS (SP334694 - REGIANE LACERDA KNEIPP)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento
ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Cláudia Hilst
Menezes, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior.
São Paulo, Sessão Virtual de 12 a 14 de junho de 2018.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer juízo de
retratação, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Maíra
Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Claudia Hilst Menezes. São Paulo, 14 de junho de 2018.
0013462-57.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073987
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: DARCI BELLI (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP223395 - FRANCISCO ACCACIO GILBERT
DE SOUZA, SP296481 - LILIAN CRISTINA VIEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/06/2018
1/1403