TRF3 25/06/2018 - Folha 2 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005805-43.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073981
RECORRENTE: DAVI DOS SANTOS MONTEIRO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP279887 - ALEXANDRE
CAVALCANTE DE GOIS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0012848-52.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073986
RECORRENTE: SONIA RIBEIRO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP223395 - FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE
SOUZA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0007829-26.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073983
RECORRENTE: ALEXANDRE PINTO DA MOTA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002275-31.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073974
RECORRENTE: SATURNINO FERREIRA DE SOUZA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003150-59.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073976
RECORRENTE: RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP247782 - MARCIO YOSHIO ITO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0005118-55.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073979
RECORRENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (SP312123 - IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS, SP293884 - RODRIGO
CARVALHO DOMINGOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas
Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Claudia Hilst Menezes.
São Paulo, 14 de junho de 2018.
0001196-13.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301074165
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI
FERRO)
RECORRIDO: CLOVIS SUEIRO DE CARVALHO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado
Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto
da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e
Claudia Hilst Menezes.
São Paulo, 14 de junho de 2018.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Claudia Hilst
Menezes. São Paulo, 14 de junho de 2018.
0000976-68.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301074142
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: APARECIDO VACCARI (SP395973 - LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL)
0001068-37.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301074154
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JORGE DONIZETTI FERREIRA DE LUCENA (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA)
0001092-75.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301074160
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: VIRGINIA GAINO CAPUANO (SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, SP189302 - MARCELO
GAINO COSTA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/06/2018
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