TRT1 30/11/2021 - Folha 51 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
51
Intimado(s)/Citado(s):
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100208-12.2018.5.01.0065
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
MARCELO MACHADO
CAVALCANTI(OAB: 148450/RJ)
AGRAVADO
IVAN PABLO AGUIAR
ADVOGADO
FERNANDO DA SILVA
ANDRADE(OAB: 48342/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DA SILVA ANDRADE
JUNIOR(OAB: 118207/RJ)
ADVOGADO
ALINE FONSECA DE
MAGALHAES(OAB: 155478/RJ)
ADVOGADO
TATIANA ANDRADE DEGLI
ESPORTE DE MOURA(OAB: 131915D/RJ)
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
RECORRIDO: ALFREDO PEREIRA VENTURA
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
- IVAN PABLO AGUIAR
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, salvo
quanto ao tópico "DA CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA",
por se tratar de inovação recursal, REJEITAR a preliminar de
PODER JUDICIÁRIO
suspensão do feito e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
JUSTIÇA DO
conforme fundamentação supra, nos termos do voto do
Desembargador Relator. #id:a17cfb4
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2021.
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVADO: IVAN PABLO AGUIAR
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação
supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.
Pinheiro. #id:8cfd8e8
Processo Nº ROT-0100250-72.2020.5.01.0265
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ALFREDO PEREIRA VENTURA
ADVOGADO
SERGIO CARLOS BOUSQUET
PEREZ JUNIOR(OAB: 67083/RJ)
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALFREDO PEREIRA VENTURA
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100250-72.2020.5.01.0265
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ALFREDO PEREIRA VENTURA
ADVOGADO
SERGIO CARLOS BOUSQUET
PEREZ JUNIOR(OAB: 67083/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174904