TRT1 30/11/2021 - Folha 52 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
52
RECORRIDO: ALFREDO PEREIRA VENTURA
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
Diretor de Secretaria
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, salvo
quanto ao tópico "DA CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA",
por se tratar de inovação recursal, REJEITAR a preliminar de
suspensão do feito e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
conforme fundamentação supra, nos termos do voto do
Desembargador Relator. #id:a17cfb4
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100292-44.2021.5.01.0053
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
WINDSOR ADMINISTRACAO DE
HOTEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves
Vieira(OAB: 102609-D/RJ)
RECORRENTE
JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF
RIBEIRO(OAB: 98215/RJ)
RECORRIDO
WINDSOR ADMINISTRACAO DE
HOTEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves
Vieira(OAB: 102609-D/RJ)
RECORRIDO
JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF
RIBEIRO(OAB: 98215/RJ)
Processo Nº ROT-0100292-44.2021.5.01.0053
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
WINDSOR ADMINISTRACAO DE
HOTEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves
Vieira(OAB: 102609-D/RJ)
RECORRENTE
JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF
RIBEIRO(OAB: 98215/RJ)
RECORRIDO
WINDSOR ADMINISTRACAO DE
HOTEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves
Vieira(OAB: 102609-D/RJ)
RECORRIDO
JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF
RIBEIRO(OAB: 98215/RJ)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
RECORRENTE: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E
SERVICOS LTDA, JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
RECORRIDO: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E
SERVICOS LTDA, JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
JUSTIÇA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
1ª Turma
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:d63563b
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2021.
RECORRENTE: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E
SERVICOS LTDA, JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
RECORRIDO: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
SERVICOS LTDA, JOSIVAL TOMAZ DA COSTA
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação
supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:d63563b
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174904
Processo Nº RORSum-0100411-17.2020.5.01.0028
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
PAULO REGIS TORRES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JORGE ROBERTO SOARES MICHO
FILHO(OAB: 160773/RJ)
RECORRIDO
RLT VIDAL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. - EPP