TRT1 16/12/2021 - Folha 742 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
742
CLAUDIA PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DECLARAR DE
10ª Turma
OFICIO a nulidade de todos os atos subsequentes à instauração do
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
incidente de desconsideração, com o retorno dos autos para regular
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
citação das sócias Katia Regina e Simone Cristina, e prolação de
AGRAVANTE: IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
nova sentença pelo Juízo de origem, como entender de direito, nos
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2021.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
CONHECER do agravo de petição. Tudo nos termos do voto do
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em Tribuna, a
Diretor de Secretaria
Dra. ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA DOS SANTOS, inscrita na
OAB/RJ sob o nº 0151195 D, pela IRMANDADE DE SANTA IZABEL
DE CABO FRIO.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2021.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101448-72.2016.5.01.0011
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
GILMAR DE CARVALHO RAMALHO
ADVOGADO
TEOFILO FERREIRA LIMA(OAB:
64685/RJ)
ADVOGADO
RONALD CARLOS
FERNANDES(OAB: 207928/RJ)
AGRAVADO
CLAUDIA PEREIRA BAPTISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MICHELE CONCEICAO RORIZ
CHANG(OAB: 233308/RJ)
ADVOGADO
JOAO CARLOS GOMES
MONTEIRO(OAB: 230397/RJ)
AGRAVADO
SERCAL PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
CASSIA CRISTINA ABREU DE
OLIVEIRA(OAB: 174465/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0101448-72.2016.5.01.0011
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
GILMAR DE CARVALHO RAMALHO
ADVOGADO
TEOFILO FERREIRA LIMA(OAB:
64685/RJ)
ADVOGADO
RONALD CARLOS
FERNANDES(OAB: 207928/RJ)
AGRAVADO
CLAUDIA PEREIRA BAPTISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MICHELE CONCEICAO RORIZ
CHANG(OAB: 233308/RJ)
ADVOGADO
JOAO CARLOS GOMES
MONTEIRO(OAB: 230397/RJ)
AGRAVADO
SERCAL PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
CASSIA CRISTINA ABREU DE
OLIVEIRA(OAB: 174465/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
10ª Turma
- GILMAR DE CARVALHO RAMALHO
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE: GILMAR DE CARVALHO RAMALHO
AGRAVADO: SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME,
CLAUDIA PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS
10ª Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Silva
CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DECLARAR DE
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
OFICIO a nulidade de todos os atos subsequentes à instauração do
AGRAVANTE: GILMAR DE CARVALHO RAMALHO
incidente de desconsideração, com o retorno dos autos para regular
AGRAVADO: SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME,
citação das sócias Katia Regina e Simone Cristina, e prolação de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175739