TRT1 16/12/2021 - Folha 743 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
nova sentença pelo Juízo de origem, como entender de direito, nos
termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2021.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101448-72.2016.5.01.0011
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
GILMAR DE CARVALHO RAMALHO
ADVOGADO
TEOFILO FERREIRA LIMA(OAB:
64685/RJ)
ADVOGADO
RONALD CARLOS
FERNANDES(OAB: 207928/RJ)
AGRAVADO
CLAUDIA PEREIRA BAPTISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MICHELE CONCEICAO RORIZ
CHANG(OAB: 233308/RJ)
ADVOGADO
JOAO CARLOS GOMES
MONTEIRO(OAB: 230397/RJ)
AGRAVADO
SERCAL PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
CASSIA CRISTINA ABREU DE
OLIVEIRA(OAB: 174465/RJ)
Relator
743
Processo Nº ROT-0100510-43.2020.5.01.0074
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
REALIZACOES TURISTICAS RIO
COPA LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRIDO
REALIZACOES TURISTICAS RIO
COPA LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- REALIZACOES TURISTICAS RIO COPA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
REALIZACOES TURISTICAS RIO COPA LTDA
RECORRIDO: REALIZACOES TURISTICAS RIO COPA LTDA,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
10ª Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes
Silva
provimento, nos termos do voto do Exma. Desembargadora
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
Relatora.
AGRAVANTE: GILMAR DE CARVALHO RAMALHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2021.
AGRAVADO: SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME,
CLAUDIA PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Diretor de Secretaria
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DECLARAR DE
OFICIO a nulidade de todos os atos subsequentes à instauração do
incidente de desconsideração, com o retorno dos autos para regular
citação das sócias Katia Regina e Simone Cristina, e prolação de
Processo Nº AP-0000951-84.2014.5.01.0281
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
JULIANA AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO AVILA FLORIM(OAB:
174090/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Relator
nova sentença pelo Juízo de origem, como entender de direito, nos
termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2021.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175739
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA AZEVEDO DA SILVA