2091/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016
3293
Vistos os autos.
PODER JUDICIÁRIO
Tendo em vista o pedido de desistência da presente reclamação
JUSTIÇA DO TRABALHO
trabalhista formulado pela parte reclamante, antes de apresentação
de defesa pelo(a) reclamado(a), decido EXTINGUIR O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do
artigo 485, inciso VIII e §5º, do CPC.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 360,76,
calculadas sobre R$ 18.038,00, dispensadas, na forma da lei.
Retire-se o feito da pauta de audiências, caso designada.
Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador.
Após, arquivem-se os autos, em definitivo.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
LARYSSA MARCELINO DA SILVA, no dia 21/10/2016.
PALMAS, 18 de Outubro de 2016
DESPACHO
ELIANA PEDROSO VITELLI
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº RTSum-0003354-95.2016.5.10.0801
RECLAMANTE
FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
Indiara Dias Cecchini(OAB: 2459/TO)
RECLAMADO
FRANCISCO TADEU
Vistos.
Concedo a(o) Reclamante o prazo legal de 15 dias contínuos e
irreleváveis para emendar a petição inicial, sob pena de
indeferimento, nos termos do art. 321 c/c 485, I, ambos do Código
de Processo Civil, e art. 775, da CLT, a fim de:
Intimado(s)/Citado(s):
- indicar o correto endereço das Reclamadas, tendo em vista a
- FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
devolução do comprovante postal a ela encaminhado.
Caso o novo endereço seja informado até 48 (quarenta e oito horas)
.
mantenha-se a audiência já designada, ultrapassado o aludido
PALMAS, 21 de Outubro de 2016
prazo, redesigne a audiência .
PALMAS, 22 de Outubro de 2016
FELIX SEABRA DE LEMOS NETO
ELIANA PEDROSO VITELLI
Despacho
Processo Nº RTOrd-0003363-57.2016.5.10.0801
RECLAMANTE
FABIO ARAUJO SOUSA CARVALHO
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
RECLAMADO
VENEZA PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
RECLAMADO
D'ROCHA PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
RECLAMADO
ESPACO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECLAMADO
PABLO CASTELHANO TEIXEIRA
RECLAMADO
BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA
RECLAMADO
RB4 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
RECLAMADO
DPE ENGENHARIA LTDA - ME
RECLAMADO
LACERDA PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
RECLAMADO
BASE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Juiz do Trabalho Titular
Intimação
Processo Nº ExProvAS-0003364-42.2016.5.10.0801
EXEQUENTE
TIAGO MOREIRA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA CAMARGO DIAS DOS
REIS(OAB: 4066/TO)
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
EXECUTADO
CLARO S.A.
ADVOGADO
BRUNO SALGADO SALOMAO(OAB:
98875/MG)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
ADVOGADO
WESLEY CALAZANT(OAB:
105876/MG)
EXECUTADO
SYSTEM HOUSE LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO ARAUJO SOUSA CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100989