TRT10 13/02/2019 - Folha 48 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
48
Portaria da Presidência n.º 166/2017, e
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
Considerando o afastamento da Juíza Titular da MM. 14.ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, em razão de férias no período de 14/2 a
15/3/2019,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando a convocação do Juiz Auxiliar da referida Vara do
Trabalho, para auxiliar na Presidência do colendo TST a partir de
1º/2/2019 até ulterior deliberação
(processo SEI n.º
18.0.000003855-1),
RESOLVE
I - Designar o Juiz do Trabalho Substituto MAXIMILIANO PEREIRA
DE CARVALHO para auxiliar na MM. 14.ª Vara do Trabalho de
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Brasília-DF no período de 14 de fevereiro a 8 de março de 2019,
vinculando-o ao acervo processual da Juíza Idália Rosa da Silva.
Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem
II - Revogar a Portaria PRE-SECOR n.º 79/2018 (1020535) a contar
contrarrazões (CLT, art. 900).
de 14 de fevereiro de 2019.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
Portaria PRE-SECOR n.º 12/2019
estilo.
De 12 de Fevereiro de 2019.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
Publique-se
DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em especial o contido nas Portarias da Presidência
n.º 166/2017 e PRE-SECOR n.º 91/2018,
Considerando os afastamentos da Juíza Titular da MM. 5.ª Vara do
Trabalho de Taguatinga-DF, em virtude de férias no período de 17/1
a 15/2/2019, e da Juíza Auxiliar por motivo de licença médica ,
RESOLVE
Brasília-DF, 5 de Fevereiro de 2019
Designar o Juiz do Trabalho Substituto MARCOS ULHOA DANI
para, sem prejuízo de designação anterior, auxiliar na MM. 5.ª Vara
do Trabalho de Taguatinga-DF no dia 12 de fevereiro de 2019,
vinculando-o ao acervo processual da Juíza Larissa Leônia Bezerra
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
de Andrade Albuquerque.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargador do Trabalho
Portaria PRE-SECOR n.º 13/2019
De 13 de Fevereiro de 2019.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Portaria
DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em especial o contido nas Portarias da Presidência
n.º 166/2017 e PRE-SECOR n.º 91/2018,
Portaria PRE-SECOR n.º 11/2019
Considerando os afastamentos da Juíza Titular da MM. 5.ª Vara do
De 11 de Fevereiro de 2019.
Trabalho de Taguatinga-DF, em virtude de férias no período de 17/1
a 15/2/2019, e da Juíza Auxiliar por motivo de licença médica,
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
RESOLVE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO, no uso
Designar o Juiz do Trabalho Substituto RICARDO MACHADO
de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido na
LOURENÇO FILHO para, sem prejuízo de designação anterior,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130303