TRT10 15/04/2019 - Folha 1773 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2704/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
1773
o pedido quanto à responsabilização subsidiária do segundo
reclamado, tudo nos estritos termos da fundamentação.
Relator(a)
DECLARAÇÃO DE VOTO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro),
aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
Acórdão
provimento, nos termos do voto do Relator.
Brasília(DF), (data do julgamento).
Processo Nº RO-0000633-06.2017.5.10.0812
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
ADVOGADO
GUSTAVO FIDALGO E
VICENTE(OAB: 2020/TO)
ADVOGADO
SAMUEL RODRIGUES
FREIRES(OAB: 4872/TO)
RECORRIDO
MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA
LTDA
RECORRIDO
MARINALVA SANTOS SILVA
ADVOGADO
LORRANY LOURENCO NEVES(OAB:
6860/TO)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MJL- CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000633-06.2017.5.10.0812 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133032
RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR