TRT13 18/03/2021 - Folha 144 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3185/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021
RECORRIDO
144
AMAZONAS PRODUTOS PARA
CALCADOS LTDA
KARINA NASCIMENTO PEIXOTO
GONCALVES(OAB: 149926/SP)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO BEIJA DA SILVA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os embargos de
declaração são mecanismos que buscam o aperfeiçoamento do
PODER JUDICIÁRIO
julgado quando há omissão, obscuridade, contradição, erro material
JUSTIÇA DO
ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso, a teor da CLT, art. 897-A. Todavia, não se prestam a
atender mero inconformismo da parte vencida.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os embargos de
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
declaração são mecanismos que buscam o aperfeiçoamento do
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
julgado quando há omissão, obscuridade, contradição, erro material
embargos de declaração da reclamada.
ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
recurso, a teor da CLT, art. 897-A. Todavia, não se prestam a
dia 16/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
atender mero inconformismo da parte vencida.
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem como Sua
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
embargos de declaração da reclamada.
Santos Filho.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.
dia 16/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Diretor de Secretaria
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem como Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000520-62.2020.5.13.0004
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
CARLOS ANTONIO BEIJA DA SILVA
ADVOGADO
RAPHAELA ABRANTES
NOBREGA(OAB: 23881/PB)
ADVOGADO
TIAGO SILOMAR MELO DA
SILVA(OAB: 21708/PB)
RECORRIDO
AMAZONAS PRODUTOS PARA
CALCADOS LTDA
ADVOGADO
KARINA NASCIMENTO PEIXOTO
GONCALVES(OAB: 149926/SP)
Processo Nº RORSum-0000555-98.2020.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
FELIPE GOMES DA SILVA
MODESTO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
RECORRIDO
RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA
ADVOGADO
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS(OAB: 23301/PB)
RECORRIDO
FELIPE GOMES DA SILVA
MODESTO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE GOMES DA SILVA MODESTO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164455