TRT13 18/03/2021 - Folha 145 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3185/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021
145
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
dia 16/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: quanto ao
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
recurso interposto por ENGARRAFAMENTO COROA LTDA,
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem como Sua
acolher as preliminares suscitadas pelo reclamante e NÃO
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
CONHECER DO RECURSO; quanto ao recurso do reclamante,
Santos Filho.
NEGAR PROVIMENTO.
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 16/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Diretor de Secretaria
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem como Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000555-98.2020.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
FELIPE GOMES DA SILVA
MODESTO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
RECORRIDO
RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA
ADVOGADO
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS(OAB: 23301/PB)
RECORRIDO
FELIPE GOMES DA SILVA
MODESTO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
Processo Nº RORSum-0000555-98.2020.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
FELIPE GOMES DA SILVA
MODESTO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
RECORRIDO
RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA
ADVOGADO
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS(OAB: 23301/PB)
RECORRIDO
FELIPE GOMES DA SILVA
MODESTO
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE GOMES DA SILVA MODESTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
- RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: quanto ao
recurso interposto por ENGARRAFAMENTO COROA LTDA,
acolher as preliminares suscitadas pelo reclamante e NÃO
PODER JUDICIÁRIO
CONHECER DO RECURSO; quanto ao recurso do reclamante,
JUSTIÇA DO
NEGAR PROVIMENTO.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
dia 16/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: quanto ao
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
recurso interposto por ENGARRAFAMENTO COROA LTDA,
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem como Sua
acolher as preliminares suscitadas pelo reclamante e NÃO
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
CONHECER DO RECURSO; quanto ao recurso do reclamante,
Santos Filho.
NEGAR PROVIMENTO.
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164455