3229/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
484
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b2fa34
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Frente ao exposto e pelo mais que dosautos consta, HOMOLOGO o
NOTIFICAÇÃO
acordo judicial entre JOSEEDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
Fica a reclamada devidamente notificado acerca da expedição de
(reclamante) e ELIZABETH PORCELANATO LTDA, ELIZABETH
alvará judicial em seu favor, consoante cópia anexa aos autos.
PORCELANATO LTDA - unidade 2, ELIZABETH PORCELANATO
JOAO PESSOA/PB, 24 de maio de 2021.
LTDA - unidade 3, CERAMICA ELIZABETH RN LTDA, CERAMICA
ELIZABETH SUL LTDA, ELIZABETH CIMENTOS LTDA
AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
(reclamadas), com as limitações informadas na fundamentação
Diretor de Secretaria
supra, que passa a integrar o presente dispositivo para os fins
Processo Nº ATOrd-0000084-56.2019.5.13.0031
AUTOR
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH RN LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
ELIZABETH PRODUTOS
CERAMICOS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
TESTEMUNHA
JOAO FERREIRA DE AZEVEDO
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167174
legais. As custas do processo, no valor de R$3.800,00, rateadas
50% para para o autor, dispensadas naforma da lei, e 50% a cargo
da reclamada de R$ 1.900,00, que deverá comprovar o
recolhimento em até cinco dias após o pagamento da última parcela
do acordo. As contribuições previdenciárias serão arcadas pela
reclamada, no prazo de 30 dias após opagamento da última parcela
do acordo, no valor total deR$ 19.328,50.
JOAO PESSOA/PB, 24 de maio de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000084-56.2019.5.13.0031
AUTOR
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH RN LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
ELIZABETH PRODUTOS
CERAMICOS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)