3229/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
JOAO FERREIRA DE AZEVEDO
NETO
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
- ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
RÉU
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RÉU
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
ADVOGADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b2fa34
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
Frente ao exposto e pelo mais que dosautos consta, HOMOLOGO o
acordo judicial entre JOSEEDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
(reclamante) e ELIZABETH PORCELANATO LTDA, ELIZABETH
485
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ELIZABETH PRODUTOS
CERAMICOS LTDA
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
JOAO FERREIRA DE AZEVEDO
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA
PORCELANATO LTDA - unidade 2, ELIZABETH PORCELANATO
LTDA - unidade 3, CERAMICA ELIZABETH RN LTDA, CERAMICA
ELIZABETH SUL LTDA, ELIZABETH CIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
(reclamadas), com as limitações informadas na fundamentação
JUSTIÇA DO
supra, que passa a integrar o presente dispositivo para os fins
legais. As custas do processo, no valor de R$3.800,00, rateadas
50% para para o autor, dispensadas naforma da lei, e 50% a cargo
INTIMAÇÃO
da reclamada de R$ 1.900,00, que deverá comprovar o
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b2fa34
recolhimento em até cinco dias após o pagamento da última parcela
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
do acordo. As contribuições previdenciárias serão arcadas pela
DISPOSITIVO
reclamada, no prazo de 30 dias após opagamento da última parcela
Frente ao exposto e pelo mais que dosautos consta, HOMOLOGO o
do acordo, no valor total deR$ 19.328,50.
acordo judicial entre JOSEEDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
(reclamante) e ELIZABETH PORCELANATO LTDA, ELIZABETH
JOAO PESSOA/PB, 24 de maio de 2021.
PORCELANATO LTDA - unidade 2, ELIZABETH PORCELANATO
LTDA - unidade 3, CERAMICA ELIZABETH RN LTDA, CERAMICA
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ
ELIZABETH SUL LTDA, ELIZABETH CIMENTOS LTDA
Diretor de Secretaria
(reclamadas), com as limitações informadas na fundamentação
supra, que passa a integrar o presente dispositivo para os fins
Processo Nº ATOrd-0000084-56.2019.5.13.0031
AUTOR
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH RN LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES(OAB: 14640/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167174
legais. As custas do processo, no valor de R$3.800,00, rateadas
50% para para o autor, dispensadas naforma da lei, e 50% a cargo
da reclamada de R$ 1.900,00, que deverá comprovar o
recolhimento em até cinco dias após o pagamento da última parcela
do acordo. As contribuições previdenciárias serão arcadas pela
reclamada, no prazo de 30 dias após opagamento da última parcela
do acordo, no valor total deR$ 19.328,50.
JOAO PESSOA/PB, 24 de maio de 2021.