2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
Dispositivo
15005
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Pelo exposto, decido conhecer dos Embargos Declaratórios opostos
por LUIS GUSTAVO GASCO DINIZ SANTOS e não os prover.
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Juiz Relator
Votos Revisores
Sessão realizada em 22 de maio de 2018.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes.
Composição:
Relator Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para
substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se
encontra em licença curso.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120289
Acórdão
Processo Nº RO-0010908-92.2015.5.15.0020
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
LUIS GUSTAVO GASCO DINIZ
SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO CESAR PENA
RODRIGUES(OAB: 299733/SP)
RECORRENTE
FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 191664-D/SP)
RECORRIDO
FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 191664-D/SP)