TRT17 19/09/2017 - Folha 2018 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2316/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
2018
DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
RELATOR
PROCESSO nº 0000915-63.2015.5.17.0151 RO
RECORRENTE: DANILO FERREIRA DA SILVA, PAGANINI
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,
DANILO FERREIRA DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA
VOTOS
BRANCO
Acórdão
Processo Nº RO-0000915-63.2015.5.17.0151
Relator
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RECORRENTE
PAGANINI MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FERNANDO CARLOS
FERNANDES(OAB: 9637/ES)
RECORRIDO
DANILO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
BETINA VIDIGAL CAMPBELL(OAB:
15742/ES)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE
PROVAS SUFICIENTES PARA AFASTAR A CONCLUSÃO DA
PERÍCIA. Se é certo afirmar que o juiz não está engessado às
conclusões do perito - artigo 436 do CPC -, também é certo dizer
que só deverá delas dissentir se dos elementos dos autos ou das
regras de experiência comum subministradas pela observação do
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que ordinariamente acontece, tiver meios de convicção suficientes
para tal. Na falta deles, o parecer do vistor é prestigiado.
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