2898/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
NEURIVALDO ERNESTO DE FARIAS
Miriam Aparecida Serpentino(OAB:
94278-D/SP)
NEWFLEX TRANSPORTES E
LOGISTICA - EIRELI - EPP
BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA
RODRIGUES DOS SANTOS(OAB:
322327/SP)
WALKER FERREIRA
GONCALVES(OAB: 322268/SP)
ANDERSON ARRUDA
322
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária.
A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, da
Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos
termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST,
inclusive com base em dissenso pretoriano.
DENEGO seguimento.
CONCLUSÃO
Intimado(s)/Citado(s):
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
- ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
- NEURIVALDO ERNESTO DE FARIAS
- NEWFLEX TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI - EPP
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
/ll
Assinatura
RECURSO DE REVISTA
SAO PAULO, 20 de Janeiro de 2020
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
Recorrente(s):
1.ADRIA ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA
Advogado(a)(s):
1.ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO (SP - 100508)
Recorrido(a)(s):
1.NEURIVALDO ERNESTO
DE FARIAS
Advogado(a)(s):
1.Miriam Aparecida
Serpentino (SP - 94278)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 28/11/2019 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 10/12/2019 - id.
8705ae6).
Regular a representação processual,id. 433a9b0.
Satisfeito o preparo (id(s). ff34d9c e 95aa901).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146047
Processo Nº ROT-1000798-68.2016.5.02.0044
Relator
ORLANDO APUENE BERTAO
RECORRENTE
MARLENE MARIANO DE ALMEIDA
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411-A/SP)
ADVOGADO
JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP)
ADVOGADO
MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 30750/PR)
RECORRENTE
SERASA S.A.
ADVOGADO
LAYANA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 50879/BA)
ADVOGADO
ANA SILVIA MANCUSO BROTTO
MIRANDA(OAB: 272243/SP)
ADVOGADO
MARIANGELA PERNOMIAN DE
ARAUJO MEDEIROS(OAB:
141574/SP)
RECORRIDO
SERASA S.A.
ADVOGADO
LAYANA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 50879/BA)
ADVOGADO
ANA SILVIA MANCUSO BROTTO
MIRANDA(OAB: 272243/SP)
ADVOGADO
MARIANGELA PERNOMIAN DE
ARAUJO MEDEIROS(OAB:
141574/SP)
RECORRIDO
MARLENE MARIANO DE ALMEIDA
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411-A/SP)
ADVOGADO
JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE MARIANO DE ALMEIDA
- SERASA S.A.