TRT3 27/02/2020 - Folha 7343 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
7343
um quadro de lombalgia aguda ocorrida em seu serviço, com
maneira concomitante com o processo de envelhecimento "normal".
respaldo em seu prontuário previdenciário e o risco ergonômico
Este tem sido o "senso comum" desde então, apesar de Friberg e
assumido pela empresa no ASO. Entendemos que o nexo é
Hirsch terem realizado pesquisa nos anos 30 do século XX,
concausal porque o reclamante possui uma
envolvendo mais de 15.000 adultos, que não encontrou uma
difusa doença degenerativa que favorece a ocorrência de lombalgia
associação entre atividade laborativa e alterações degenerativas
aguda.
dos discos intervertebrais.
Não é possível reconhecer o nexo causal ou concausal entre as
A conclusão não poderia ser mais clara em uma pesquisa com
alterações degenerativas em sua coluna vertebral (cervical e
amostragem tão significativa: não foi demonstrada uma associação
lombar) e suas atividades na reclamada.
clara de doseresposta
As alterações dos discos intervertebrais decorrem eminentemente
entre carga mecânica e degeneração. Assim, fica a questão: a
de processo degenerativo que acomete toda a população, em maior
grande variação de degeneração entre indivíduos de mesma idade
ou menor grau, com o avançar da idade. Estudos indicam que a
não pode ser explicada por variações de exposições ambientais.
carga genética do indivíduo é responsável por 74% dos casos de
Isto quer dizer que, ao contrário do que é senso comum entre
degeneração discal precoce. (Videman T, Battié M, The influence of
leigos, as alterações degenerativas dos discos intervertebrais não
occupation on lumbar degeneration. Spine 1999; 24: 1164- 1168.
possuem associação
Solvieva S, Loiniva J, Leino-Arjas P, et al. COL 9A3 Gene
científica com atividades laborativas com maior exigência física. Ou
Polimorphysm and Obesity in Intervertebral Disc Degeneration of
seja, não há comprovação científica inequívoca de que a existência
the Lumbar Spine: Evidence of Gene-Enviroment Interaction. Spine
de microtraumas causados pelo trabalho atuem no
2002; 27: 2691-2696).
desencadeamento ou agravamento de alterações degenerativas
A partir da 4ª década de vida tais alterações já são notadas em
que sabidamente acometem a parte significativa da população a
mais de 70%
partir da 2ª década de vida, independente da atividade laboral
dos indivíduos, que se apresentam assintomáticos em sua maioria.
exercida por esta população.
As alterações degenerativas têm caráter progressivo, e o
É possível citar inúmeros outros trabalhos científicos que não
surgimento de sintomas ocorre naturalmente ao longo de sua
encontraram associação entre degeneração discal e atividade
história natural. Abaulamento do disco intervertebral é muito comum
laborativa.
na população. Como está relacionado ao processo de
(Burns JW, Loecker TH, Fischer JR Jr, et al. Prevalence and
envelhecimento, a frequência (prevalência) de abaulamento
significance of spinal disc abnormalities in an asymptomatic
aumenta com a idade e é maior nas faixas etárias mais altas. Em
acceleration subject panel. Aviat Space Envirom Med 1996;67:849-
um estudo em que foram seguidas 31 pessoas assintomáticas
53. Battié MC, Videman T, Gibbons LE, et al. 1995 Volvo Award in
durante sete anos, 65% desenvolveram abaulamento (Borenstein
clinical sciences. Determinants of lumbar disc degeneration: a study
DG, O'Mara JW Jr, Boden SD, et al. The value of magnetic
relating lifetime exposures and magnetic resonance imaging findings
resonance imaging of the lumbar spine to predict low-back pain in
in identical twins. Spine 1995;20:2601-12. Caplan PS, Freedman
asymptomatic subjects: a seven-year follow-up study. J Bone Joint
LM, Connelly TP. Degenerative joint disease of the lumbar spine in
Surg Am 2001; 83:1306-11.).
coal miners: a clinical and x-ray study. Arthritis Rheum 1966;9:693-
Abaulamento discal não é incomum em adultos jovens. Na faixa de
702. Hirsch C. Studies on the pathology of low back pain. J Bone
20-29 anos, dois avaliadores observaram abaulamento em 20 e
Joint Surg Br 1959;41:237-43. Hirsch C. Studies on the pathology of
35% entre 20 pessoas assintomáticas e na faixa de 30-39 anos 39 e
low back pain. J Bone Joint Surg Br 1959;41:237-43. Frymoyer JW,
32%; na faixa etária acima de 65 anos, ambos observadores
Newberg A, Pope MH, et al. Spine radiographs in patients with low-
encontraram abaulamento em 80% (Jensen, Maureen C.; Brant-
back pain: An epidemiological study in men. J Bone joint Surg Am,
Zawadzki, Michael N.; Obuchowski, Nancy; Modic, Michael T.;
1984:66:1048-55. Savage Ra. Whithouse CH< Roberts N. The
Malkasian, Dennis; Ross, Jeffrey S.). Magnetic Resonance
relationship between the magnetic resonance imaging appearance
Imaging Of The Lumbar Spine in People Without Back Pain. New
of the lumbar spine and low back pain, age and occupation in males.
England J medicine 1994; 331;69730).
Eur Spine J, 1997;6:106-14).
Em algum momento do século passado a degeneração dos discos
Ao contrário, deve-se registrar que diversas pesquisas sobre
intervertebrais passou a ser atribuída principalmente a exigências
fisiologia do exercício mostraram que atividades físicas com carga
físicas relacionadas a atividades laborais, que ocorreriam de
podem trazer benefícios para a saúde musculoesquelética, atuando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147697