3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
Regional do Trabalho da 3ª Região.
II. APROVAR a Resolução GP n. 171, de 11 de fevereiro de 2021,
que dispõe sobre a alteração do nome do Núcleo de Gerenciamento
de Precedentes e da vinculação da Assessoria Jurídica de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
XVI. Processo TRT n. 00032-2021-000-03-00-1 MA
Assunto: Processo de provimento de vaga de Desembargador
Critério: Vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho Origem:
Aposentadoria da Exma. Desembargadora Maria Laura Franco Lima
de Faria.
Primeiramente, quando desta votação, o Exmo. Desembargador
Presidente designou como escrutinadoras as Exmas.
Desembargadoras Paula Oliveira Cantelli e Adriana Goulart de
Sena Orsini, registrando que as fundamentações dos votos
proferidos pelos Exmos. Desembargadores em sessão serão
juntadas ao processo em referência, o de nº 00032-2021-000-03-001 MA.
Registra-se que o Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral,
embora em gozo de férias regimentais, participou desta votação.
Para a escolha da lista tríplice para preenchimento da vaga de
Desembargador, decorrente da aposentadoria da Exma.
Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, o Egrégio
Pleno, em conformidade com o art. 115, inciso I, c/c o art. 94, caput,
da Constituição Federal, procedeu à votação, em escrutínio público,
de forma nominal, aberta e fundamentada, na ordem de votação a
seguir:
Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Emília Facchini: Doutor Sérgio Oliveira de
Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda Arruda
Dutra.
Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
992
Exma. Desembargadora Lucilde d´Ajuda Lyra de Almeida: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutora Fernanda Arruda Dutra e Doutor
Rafael Albernaz Carvalho.
Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Rafael Albernaz Carvalho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior:
Doutor Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e
Doutora Fernanda Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça: Doutora
Fernanda Arruda Dutra, Doutor Sérgio Oliveira de Alencar, e
Doutora Taisa Massimo de Souza Drumond.
Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos:
Doutor Sérgio Oliveira de Alencar.
Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador José Murilo de Morais: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar.
Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Taisa Maria Macena de Lima: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Denise Alves Horta: Doutor Sérgio Oliveira
de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda Arruda
Dutra.
Exmo. Desembargador Luís Felipe Lopes Boson: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165276