TRT3 12/04/2021 - Folha 993 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
Exma. Desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Manoel Barbosa da Silva: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins: Doutor Sérgio Oliveira
de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda Arruda
Dutra.
Exma. Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar.
Exma. Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar.
Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho:
Doutor Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Rafael Albernaz Carvalho
e Doutora Taisa Massimo de Souza Drumond.
Exmo. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho:
Doutor Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e
Doutora Fernanda Arruda Dutra.
Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima: Doutor Sérgio
Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora Fernanda
Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e Doutora
Fernanda Arruda Dutra.
Exmo. Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos: Doutor
Sérgio Oliveira de Alencar.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165276
993
Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo:
Doutor Sérgio Oliveira de Alencar, Doutor Leomar Daroncho e
Doutora Fernanda Arruda Dutra.
Contados e apurados os votos, o resultado proclamado foi o
seguinte: Procurador Sérgio Oliveira de Alencar, 41 (quarenta e um)
votos; Procuradora Fernanda Arruda Dutra, 35 (trinta e cinco) votos;
Procurador Leomar Daroncho, 32 (trinta e dois) votos; Procurador
Rafael Albernaz Carvalho 03 (três) votos; Procuradora Taisa
Massimo de Souza Drumond 02 (dois) votos; Procuradora Isabella
Filgueiras Gomes, 0 (zero) voto; totalizando 113 (cento e treze)
votos.
Em face do resultado obtido, O Tribunal Pleno, resolveu:
I. CONSTITUIR a seguinte LISTA TRÍPLICE para o provimento de
vaga de Desembargador do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, reservada a membro do Ministério
Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Exma.
Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria:
1. Procurador Sérgio Oliveira de Alencar (Quarenta e um votos);
2. Procuradora Fernanda Arruda Dutra (Trinta e cinco votos);
3. Procurador Leomar Daroncho (Trinta e dois votos).
II. AUTORIZAR a remessa da referida lista ao Ministério da Justiça,
via Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
XVII. Processo TRT n. 00211-2019-000-03-00-4 PP
Interessado:MM. Juiz do Trabalho Substituto João Otávio Fidanza
Frota
Assunto:Vitaliciamento
DECISÃO: O Tribunal Pleno, resolveu, à unanimidade de votos,
aprovar, nos termos do § 1º do art. 14 da Resolução Administrativa
n. 144, de 8 de agosto de 2013, do TRT da 3ª Região, a atuação do
MM. Juiz do Trabalho Substituto João Otávio Fidanza Frota,
considerando-o apto a se tornar vitalício ao completar dois anos de
exercício, o que se dará em 5/4/2021.
XVIII. Processo TRT n. 00212-2019-000-03-00-9 PP
Interessado: MM. Juíza do Trabalho Substituta Natália Alves
Resende Gonçalves
Assunto:Vitaliciamento
DECISÃO: O Tribunal Pleno, resolveu, à unanimidade de votos,
aprovar, nos termos do § 1º do art. 14 da Resolução Administrativa
n. 144, de 8 de agosto de 2013, do TRT da 3ª Região, a atuação
da MM. Juíza do Trabalho Substituta Natália Alves Resende
Gonçalves, considerando-a apta a se tornar vitalícia ao completar
dois anos de exercício, o que se dará em 5/4/2021.
XIX. Processo TRT n. 00213-2019-000-03-00-3 PP
Interessado:MM. Juiz do Trabalho Substituto Walace Heleno
Miranda de Alvarenga
Assunto:Vitaliciamento
DECISÃO: O Tribunal Pleno, resolveu, à unanimidade de votos,
aprovar, nos termos do § 1º do art. 14 da Resolução Administrativa
n. 144, de 8 de agosto de 2013, do TRT da 3ª Região, a atuação
do MM. Juiz do Trabalho Substituto Walace Heleno Miranda de
Alvarenga, considerando-o apto a se tornar vitalício ao completar
dois anos de exercício, o que se dará em 5/4/2021.
XX. Processo TRT n. 00214-2019-000-03-00-8 PP
Interessado:MM. Juíza do Trabalho Substituta Luciléa Lage Dias
Rodrigues
Assunto:Vitaliciamento