2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECORRIDO
1.026, § 2º, do CPC; ainda de modo unânime, indeferir o
requerimento, lançado na manifestação da autora, de
ADVOGADO
condenação das embargantes em litigância de má-fe
Acórdão
Processo Nº RO-0001568-60.2015.5.05.0196
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ASSOCIACAO FEIRENSE DE
SINDROME DE DOWN
CROMOSSOMOS 21
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRENTE
GRASSE YALLE ARRUDA DE GOES
MUNDURUCA
ADVOGADO
REINALDO SANTANA LIMA(OAB:
6955/BA)
ADVOGADO
JOEDSON LIMA DOS SANTOS(OAB:
40233/BA)
RECORRIDO
HAMILTON FIGUEIREDO TELES
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRIDO
MARIA LUCIA LIMA FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO FEIRENSE DE
SINDROME DE DOWN
CROMOSSOMOS 21
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRIDO
GRASSE YALLE ARRUDA DE GOES
MUNDURUCA
ADVOGADO
REINALDO SANTANA LIMA(OAB:
6955/BA)
ADVOGADO
JOEDSON LIMA DOS SANTOS(OAB:
40233/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO FEIRENSE DE SINDROME DE DOWN
CROMOSSOMOS 21
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos e
CONDENAR as embargantes na multa de 2% prevista no art.
1.026, § 2º, do CPC; ainda de modo unânime, indeferir o
requerimento, lançado na manifestação da autora, de
condenação das embargantes em litigância de má-fe
Acórdão
Processo Nº RO-0001568-60.2015.5.05.0196
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ASSOCIACAO FEIRENSE DE
SINDROME DE DOWN
CROMOSSOMOS 21
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRENTE
GRASSE YALLE ARRUDA DE GOES
MUNDURUCA
ADVOGADO
REINALDO SANTANA LIMA(OAB:
6955/BA)
ADVOGADO
JOEDSON LIMA DOS SANTOS(OAB:
40233/BA)
RECORRIDO
HAMILTON FIGUEIREDO TELES
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRIDO
MARIA LUCIA LIMA FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120441
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
177
ASSOCIACAO FEIRENSE DE
SINDROME DE DOWN
CROMOSSOMOS 21
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
GRASSE YALLE ARRUDA DE GOES
MUNDURUCA
REINALDO SANTANA LIMA(OAB:
6955/BA)
JOEDSON LIMA DOS SANTOS(OAB:
40233/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA LIMA FERREIRA
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos e
CONDENAR as embargantes na multa de 2% prevista no art.
1.026, § 2º, do CPC; ainda de modo unânime, indeferir o
requerimento, lançado na manifestação da autora, de
condenação das embargantes em litigância de má-fe
Acórdão
Processo Nº RO-0001568-60.2015.5.05.0196
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ASSOCIACAO FEIRENSE DE
SINDROME DE DOWN
CROMOSSOMOS 21
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRENTE
GRASSE YALLE ARRUDA DE GOES
MUNDURUCA
ADVOGADO
REINALDO SANTANA LIMA(OAB:
6955/BA)
ADVOGADO
JOEDSON LIMA DOS SANTOS(OAB:
40233/BA)
RECORRIDO
HAMILTON FIGUEIREDO TELES
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRIDO
MARIA LUCIA LIMA FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO FEIRENSE DE
SINDROME DE DOWN
CROMOSSOMOS 21
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE
MATOS(OAB: 32148/BA)
RECORRIDO
GRASSE YALLE ARRUDA DE GOES
MUNDURUCA
ADVOGADO
REINALDO SANTANA LIMA(OAB:
6955/BA)
ADVOGADO
JOEDSON LIMA DOS SANTOS(OAB:
40233/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HAMILTON FIGUEIREDO TELES
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos e
CONDENAR as embargantes na multa de 2% prevista no art.
1.026, § 2º, do CPC; ainda de modo unânime, indeferir o
requerimento, lançado na manifestação da autora, de
condenação das embargantes em litigância de má-fe
Acórdão
Processo Nº RO-0001580-82.2015.5.05.0161
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO CONCEICAO