TRT5 19/06/2018 - Folha 178 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ZENILDA RITA BARRETTO
SILVA(OAB: 18461/BA)
ANA CAROLINA PINTO DANTAS
BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
YEDA TOSTA PINTO DANTAS
BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
178
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IARA SOLANGE SOARES CORREIA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO CONCEICAO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ e DAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA
À unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO OBREIRO
PARTE AUTORA, para julgar improcedente a reconvenção.
PARA DEFERIR A MULTA DO ART. 477 § 8º DA CLT.
Mantido o valor da condenação. Custas pela parte ré, isentadas
Acórdão
Processo Nº RO-0001580-82.2015.5.05.0161
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO CONCEICAO
ADVOGADO
ZENILDA RITA BARRETTO
SILVA(OAB: 18461/BA)
RECORRIDO
ANA CAROLINA PINTO DANTAS
ADVOGADO
BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
RECORRIDO
YEDA TOSTA PINTO DANTAS
ADVOGADO
BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINA PINTO DANTAS
À unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO OBREIRO
na forma do art. 790-A da CLT.
Acórdão
Processo Nº RO-0001693-23.2016.5.05.0251
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
RECORRIDO
EDNA MOREIRA CARDIM
ADVOGADO
EUSTORGIO RESEDA(OAB:
25811/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
ADVOGADO
NIVEA DA SILVA RAMOS
RESEDA(OAB: 44495/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA MOREIRA CARDIM
PARA DEFERIR A MULTA DO ART. 477 § 8º DA CLT.
Acórdão
Processo Nº RO-0001580-82.2015.5.05.0161
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO CONCEICAO
ADVOGADO
ZENILDA RITA BARRETTO
SILVA(OAB: 18461/BA)
RECORRIDO
ANA CAROLINA PINTO DANTAS
ADVOGADO
BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
RECORRIDO
YEDA TOSTA PINTO DANTAS
ADVOGADO
BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
Acórdão
Processo Nº RO-0001767-54.2016.5.05.0194
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JOSE DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO
HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB:
23977/BA)
RECORRIDO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- YEDA TOSTA PINTO DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
À unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO OBREIRO
- JOSE DE SOUZA ALMEIDA
PARA DEFERIR A MULTA DO ART. 477 § 8º DA CLT.
Acórdão
Processo Nº RO-0001603-96.2016.5.05.0612
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
IARA SOLANGE SOARES CORREIA
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA.
RECORRIDO
IARA SOLANGE SOARES CORREIA
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120441
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. Mantido o
valor da condenação. Custas pela parte ré (1ª reclamada), no
valor de R$405,16, atribuído com base no valor líquido da
condenação de R$20.258,06.
Acórdão
Processo Nº RO-0001767-54.2016.5.05.0194
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JOSE DE SOUZA ALMEIDA