TRT5 25/02/2021 - Folha 179 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001066-60.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LEA REIS NUNES
Revisor
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
ARLENE SOUZA XAVIER
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLENE SOUZA XAVIER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001088-59.2019.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MARIA EMILIA DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EMILIA DE SOUZA VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Processo Nº ROT-0001106-38.2019.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
CLAUDIA AMPARO DOS SANTOS
ADVOGADO
GINALDY GOMES DO NASCIMENTO
COELHO(OAB: 43438/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA AMPARO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITUBERA
Processo Nº ROT-0001109-35.2019.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
RECORRIDO
VILMA LUCIA PEDREIRA DE
MEDEIROS
ADVOGADO
FERNANDO SOARES GIL(OAB:
48444/BA)
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163433
CUSTOS LEGIS
179
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
- VILMA LUCIA PEDREIRA DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0001131-90.2019.5.05.0612
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANAGE
RECORRIDO
VANDERLEIA DE OLIVEIRA GUEDES
ADVOGADO
MAXWELL CUNHA SILVA(OAB:
51393/BA)
ADVOGADO
ALCIONE SOUSA BARBOSA(OAB:
44551/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANAGE
- VANDERLEIA DE OLIVEIRA GUEDES
Processo Nº ROT-0001137-03.2019.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANAGE
RECORRIDO
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO
ADVOGADO
ALCIONE SOUSA BARBOSA(OAB:
44551/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANAGE
Processo Nº ROT-0001153-04.2018.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SERRINHA
RECORRENTE
SANDRA SANTOS BRITO
ADVOGADO
SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
RECORRIDO
SANDRA SANTOS BRITO
ADVOGADO
SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SERRINHA
- SANDRA SANTOS BRITO
Processo Nº ROT-0001189-66.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES