TRT5 25/02/2021 - Folha 180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
ROQUELINE SOUZA MIGUEZ
FERNANDO SOARES GIL(OAB:
48444/BA)
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- ROQUELINE SOUZA MIGUEZ
Processo Nº ROT-0001263-79.2018.5.05.0161
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LEA REIS NUNES
Revisor
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRIDO
CARLA SILVA TRINDADE
ADVOGADO
DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
SANTOS(OAB: 30104/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO TEIXEIRA ALVES
PEIXOTO(OAB: 24043/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA SILVA TRINDADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Processo Nº ROT-0001354-04.2019.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SONIA MARIA DO CARMO DOS
SANTOS
ADVOGADO
IRINEU BISPO DE JESUS
NETO(OAB: 34752/BA)
ADVOGADO
VIVIANE SANTANA MORAES(OAB:
34867/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAIRU
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAIRU
- SONIA MARIA DO CARMO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001356-71.2019.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
HELTON MARTINS MACHADO
ADVOGADO
NOILDO GOMES DO
NASCIMENTO(OAB: 6010/SE)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163433
180
Intimado(s)/Citado(s):
- HELTON MARTINS MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITUBERA
Processo Nº ROT-0001381-17.2019.5.05.0421
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UBAIRA
ADVOGADO
HALISSON SILVA DE BRITO(OAB:
29460/BA)
RECORRIDO
JOSENILDA BADARO SANTOS
ADVOGADO
RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSENILDA BADARO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UBAIRA
Processo Nº ROT-0001387-06.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
NONDISNEI ALVES DE DEUS
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
ADVOGADO
GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- NONDISNEI ALVES DE DEUS
Processo Nº ROT-0001398-78.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ANTONIO BONIFACIO DA MOTA
ADVOGADO
NIVEA DA SILVA RAMOS
RESEDA(OAB: 44495/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BONIFACIO DA MOTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
Processo Nº ROT-0001428-70.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
IONARA APARECIDA LIMA DA SILVA