Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 18225 Processo Nº RO-0013672-43.2016.5.15.0076 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MARIA APARECIDA MATIAS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO ADVOGADO

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 18221 Acórdão Processo Nº RO-0013672-43.2016.5.15.0076 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MARIA APARECIDA MATIAS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO ADVOGADO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) RECORRIDO MARIA APARECIDA MATIAS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDRE

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10620 Em função do art. 791 da CLT não é obrigatória a contratação de fundamentação. advogado para exercer a capacidade postulatória no processo Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. trabalhista. Assim, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, Custas, pela reclamada, no importe de R$40,00, sobre o valor indevidos honorários advocatícios,

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2994 renda, sendo que os juros e a correção monetária serão calculados, Vistos, etc. nos termos da fundamentação. Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Representações regulares, dispensado o preparo. Custas, pelo reclamado, no importe de R$60,00, sobre o valor Notifiquem-se as partes pa

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8378 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013142-73.2015.5.15.0076 - Ação Trabalhista - Rito Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Ordinário documento: AUTOR: JEFERSON LUIZ GRANITO RÉU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Te

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 24927 - MARIA APARECIDA MATIAS Franca/SP, 04/05/2020 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JCS JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0012297-88.2019.5.15.0015 AUTOR RENATA DE FREITAS SANTANA MIGLIORINI ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para to

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO Petição de ID n. a23e55a: ante a justificativa ora apresentada, defiro o requerimento da reclamada e concedo-lhe o prazo RÉU ADVOGADO suplementar de 30 dias para anexar ao processo o restante dos boletins de operação de filtro e de produção de água. Intime-se. 33731 JUCELI APARECIDA FONSECA KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) MUNICIPIO DE FRANCA MAR

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Por isso, as partes deverão, nos prazos acima assinalados, dizer se há possibilidade de acordo e se pretendem produzir provas em audiência, hipótese em que deverão especificar qual matéria será objeto de produção de prova, sob pena de preclusão, registrando-se 4892 GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE EUDOXIA DE CASTRO ME

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 88169 observar o princípio constitucional da razoável duração do Apresente o reclamado os seus cálculos de liquidação, nos termos processo, o qual faculta a utilização dos meios que garantam a da decisão proferida, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, celeridade de sua tramitação. na forma do artigo 879 da CLT, presumindo-se desinteresse do Sendo as

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3958 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes poderão apresentar razões finais no prazo comum de 5 (cinco) Não havendo provas a serem produzidas, fica, d