Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Jorge Vacite Neto (OAB: 31848/SC) Apelado: J & F Serviços Comécio e Assessoria Ltda Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) Advogado: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB: 4013/AC) Apelado: Francisco da Silva Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) Advogado: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB: 4013/AC) D E C I S Ã O: Decide o *** negar provimento ao apelo. Unânime.. E M E N T A: Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700390-91.2020.8.01.001

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quarta-feira 31 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.137 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 27/09/2022 Hora 14:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) - Processo 0000176-82.2022.8.01.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Fábio Ferreira de Paiva - Autos n.º 000017682.2022.8.01.0008 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 29/08/2022, foi designado audiência de Instrução e Julgamento para o

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo 0701402-21.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Lissandro Augusto da Costa Serra - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Vistos, etc. Intime-se o reclamante embargado para se manifestar, em 05 (cinco) dias, e decorridos, retornem à conclusão para o im

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.936 ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700818-51.2021.8.01.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Cosmo Costa Benigno - REQUERIDO: Eronilsa Marques da Silva - Eriso de Araújo Leite - de Justificação Data: 18/11/2021 Hora 12:00 Local: Vara civel Situacão: Designada ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 070101506.2021.8.01.0007 - Proc

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 15 - 0705223-38.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Júnior Fontes de Melo - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogada: Maria Socorro Alatrach de Moura (OAB: 2152/AC) 16 - 0701440-33.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia Apelad

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 RELAÇÃO Nº 0066/2022 ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC), ADV: KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 4525/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700921-97.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Lucio Flavio Correia Rodrigues - REQUERIDO: Ronaldo de Oliveira Santos - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os descontos ocorrem de forma escorreita (fl. 123),

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.092 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri, 23 de junho de 2022. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito RELAÇÃO Nº 0237/2022 ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701098-56.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Carlos Alberto Coelho Cunha - RECLA

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.151 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e determino a intimação do recorrido para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões recursais e após, remetam-se os autos à Turma Recursal da Capital com as nossas homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo 0701402-21.2021

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.171 cadopago.com Representações Ltda - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência de fls. 31 e JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na inicial, com julgamento do mérito, forte no artigo 487, I do CPC, para o fim de: A) Condenar a reclamada Allianze Comercio de Metais - Eireli e Mercadopago. com Representações Ltda a proceder a entrega do produto adquirido, qual seja, 01 (um) par de alianças em ouro, com três f