TJAC 23/09/2022 - Folha 104 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
104
Rio Branco-AC, sexta-feira
23 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.151
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
e determino a intimação do recorrido para, no prazo legal de 10 (dez) dias,
apresentar suas contrarrazões recursais e após, remetam-se os autos à Turma Recursal da Capital com as nossas homenagens de estilo. Intimem-se.
Cumpra-se.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0701402-21.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Lissandro Augusto da Costa
Serra - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Vistos, etc.
Recebo o recurso inominado de fls. 138/151 e ordeno a intimação da parte
recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazções recursais, no prazo
de 10 (dez) dias e após remetam-se os autos à Turma Recursal da Capital.
Intimem-se.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701772-63.2022.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Aricina Aquino da Silva - RECLAMADO: Lojas Americanas- Razão Social B2W- Companhia Global do Varejo - INTIMO a parte reclamante e
seu patrono, através deste ato, para comparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada de forma “virtual” que
será realizada pelo GOOGLE MEET, no dia 14/11/2022 às 09:00h. Consigno,
ainda, que o link da referida audiência, está disponível nos autos, assim a parte
deverá consultar o processo para ter acesso a ele.
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: TALLES MENEZES
MENDES, ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0701440-33.2021.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica
- RECLAMANTE: Maria Júlia Luca - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Vistos, etc. O recurso inominado de fls. 222/249 é prematuro,
primeiro porque o trâmite dos autos encontra-se suspenso por decisão judicial
proferida pelo relator da Turma Recursal nos autos do Mandado de Segurança nº 1000106-38.2022.8.01.9000 e segundo, porque ainda pende discussão
judicial, no juízo “ad quem”, quanto a possibilidade ou impossibilidade da apresentação da defesa da ré fora do prazo, de forma intempestiva (questão prejudicial ao recebimento do recurso inominado propriamente dito), motivo pelo
qual, não conheço do recurso inominado de fls. 222/249 e ordeno a serventia
que mantenha a suspensão do feito no SAJ-PG5, até a decisão de mérito do
remédio constitucional. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070159451.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: Maria do Carmo Veloso Tavares - RECLAMADA: OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Vistos, etc. Fls. 192: Defiro. Expeça-se alvará
judicial. Após, intime-se o reclamante para impulsionar os autos, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias e no silêncio, arquive-se.
Intimem-se.
ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA
DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC)
- Processo 0701662-64.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Ismael Durice de
Souza - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - DECISÃO
Vistos, etc. Compulsando os autos, constata-se dois escritórios de advocacia
distintos estão a peticionar nos autos em favor da parte reclamada, o que evidencia a dúvida de qual escritório realmente está a patrocinar os interesses
da parte reclamada nos autos. Assim,intimem-seos causídicos para esclarecerem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qual banca de advocacia está no
exercício da defesa da parte reclamada para receber doravante as intimações
judiciais. Após, aguarde-se a audiência designada para o dia 17/10/2022 (fl.
15). Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070167478.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento
de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Manoel Barros da Silva - RECLAMADO:
Energisa Acre - Distribuidora de Energia - DECISÃO Vistos, etc. À luz do princípio da cooperação processual, da não surpresa e do contraditório,intime-sea
parte autora para manifestar acerca do petitório de fls. 38/44 e 71/77, no prazo
de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, habilitem-se os patrono da reclamada, conforme postulado. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070168947.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento
de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Antônio Manasfi da Silva - RECLAMADO:
Energisa Acre - Distribuidora de Energia - DECISÃO Vistos, etc. À luz do princípio da cooperação processual, da não surpresa e do contraditório,intime-sea
parte autora para manifestar acerca do petitório de fls. 35/44, no prazo de 05
(cinco) dias. Sem prejuízo, habilitem-se os patrono da reclamada, conforme
postulado. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se.
ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 070170705.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: Janilce da Costa Moreira - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Vistos, etc. Recebo o recurso inominado e determino a
intimação do recorrido para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar suas
contrarrazões recursais e após, remetam-se os autos à Turma Recursal da
Capital com as nossas homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
RELAÇÃO Nº 0439/2022
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701775-18.2022.8.01.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE:
Raicard Silva de Oliveira - RECLAMADO: NUBANK NU PAGAMENTOS S/A
- INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste ato, para comparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a
ser realizada de forma “virtual” que será realizada pelo GOOGLE MEET, no
dia 14/11/2022 às 12:00h. Consigno, ainda, que o link da referida audiência,
está disponível nos autos, assim a parte deverá consultar o processo para ter
acesso a ele.
ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC) - Processo
0701778-70.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Elielson Souza de Oliveira
- RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste ato, para comparecerem a AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada de forma
“virtual” que será realizada pelo GOOGLE MEET, no dia 14/11/2022 às 09:30h.
Consigno, ainda, que o link da referida audiência, está disponível nos autos,
assim a parte deverá consultar o processo para ter acesso a ele.
ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC) - Processo
0701779-55.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Sales Alves da Silva - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - INTIMO a parte reclamante e
seu patrono, através deste ato, para comparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada de forma “virtual” que
será realizada pelo GOOGLE MEET, no dia 14/11/2022 às 11:00h. Consigno,
ainda, que o link da referida audiência, está disponível nos autos, assim a parte
deverá consultar o processo para ter acesso a ele.
ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC) - Processo
0701781-25.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Gelson Souza de Oliveira RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste ato, para comparecerem a AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada de forma
“virtual” que será realizada pelo GOOGLE MEET, no dia 14/11/2022 às 10:30h.
Consigno, ainda, que o link da referida audiência, está disponível nos autos,
assim a parte deverá consultar o processo para ter acesso a ele.
ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC) - Processo
0701782-10.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Reginaldo Elias Souza de
Oliveira - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - INTIMO a
parte reclamante e seu patrono, através deste ato, para comparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada
de forma “virtual” que será realizada pelo GOOGLE MEET, no dia 14/11/2022
às 10:00h. Consigno, ainda, que o link da referida audiência, está disponível
nos autos, assim a parte deverá consultar o processo para ter acesso a ele.
ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC) - Processo
0701784-77.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Ocimar Nascimento Maia RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste ato, para comparecerem a AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada de forma
“virtual” que será realizada pelo GOOGLE MEET, no dia 14/11/2022 às 11:30h.
Consigno, ainda, que o link da referida audiência, está disponível nos autos,
assim a parte deverá consultar o processo para ter acesso a ele.
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB