Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 EXECTDO : A.X.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500685-72.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Eutalina Pereira de Sales VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001309-81.2020.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001175-54.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Maria Pires de Almeida ADVOGADO : 272230/SP - Junio Barreto dos Reis REQDO : INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚBLIl. DO MUN. DE OURINHOS - IPMO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001177-24.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3032 TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual encaminhamento dos informes para os órgãos competentes, especialmente Secretaria de Receita Federal para confirmaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2633 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-06.2020.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Agravado: Nelson Gabriel - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Negaram provimento ao recurso, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2615 fundamento no artigo 99, § 2º, do novo CPC, junte a cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Secretaria da Receita Federal. Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensado de apresentar o documento exigido, lembrando que não é devida a taxa judiciária pela distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3440 que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção deles como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2695 Santos Carvalho - Advs: Junio Barreto dos Reis (OAB: 272230/SP) - Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP) Nº 1001175-54.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Ana Maria Pires de Almeida - Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3015 Nº 1001175-54.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Ana Maria Pires de Almeida - Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS IPMO - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2556 liminar pleiteada para imediata remoção para a cidade de Piraju (2ª Cia PM do 53º BPM/I) e/ou para qualquer grupamento Policial mais próximo a seu cônjuge, desde que haja vaga e sejam pertencentes à 2ª CIA/PM. Após a concessão de prazo, sobreveio o recolhimento do preparo recursal (fls. 92). Com efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1893 Processo 0006078-86.2019.8.26.0408 (processo principal 1003408-92.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lariza Borges Guerreiro - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 40/41. Fica a mesma advertida de qu