Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 388 Nesse sentido, aliás, é a iterativa e notória jurisprudência do TST, do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação conforme se depreende dos seguintes precedentes, dentre vários: aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou (AIRR-112300-13.2010.5.21.0011, Ac. 3ª Turma, Relator Ministro jurídica. Alexandre de Souza Agr

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Ressalto que a transcrição do inteiro teor da fundamentação da 1294 PODER JUDICIÁRIO decisão recorrida, sem destaque dos trechos controversos e sem JUSTIÇA DO vinculação individual das teses impugnadas à argumentação apresentada, com a demonstração analítica das violações apontadas - como procedeu a recorrente - não atende à exigência INTIMAÇÃO legal

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 175 Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 21.9.2018); (E-ED-RR - econômica, política, social ou jurídica. 1720-69.2012.5.15.0153, Ac. Subseção I Especializada em DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Dissídios Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Sobrestamento DEJT 22.9.2017) ; (AIRR - 461-94.2014.5.04.0211, Relatora Ministra Maria de

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 419 apontadas - como procedeu a recorrente - não atende à exigência 2. RECURSO DE REVISTA legal supracitada. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Nesse sentido, aliás, é a iterativa e notória jurisprudência do TST, O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 18/10/2021; conforme se depreende dos seguintes precedentes, dentre vários: recurso de revista interpo

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 696 exigência legal supracitada. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nesse sentido, aliás, é a iterativa e notória jurisprudência do TST, TRANSCENDÊNCIA conforme se depreende dos seguintes precedentes, dentre vários: Nos termos do artigo 896-A, § 6º da CLT, cabe ao Tribunal Superior (AIRR-112300-13.2010.5.21.0011, Ac. 3ª Turma, Relator Ministro do Trabalho analisar se a

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 789 (AIRR-112300-13.2010.5.21.0011, Ac. 3ª Turma, Relator Ministro exigência legal supracitada. Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 21.9.2018); (E-ED-RR - Nesse sentido, aliás, é a iterativa e notória jurisprudência do TST, 1720-69.2012.5.15.0153, Ac. Subseção I Especializada em conforme se depreende dos seguintes precedentes, dentre vários: Dissídios Indiv

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 283 supracitada, uma vez que é ônus da parte trazer a tese central recurso de revista interposto em 11/03/2021), devidamente objeto da controvérsia. preparado (depósito recursal - Id 6664233; custas - ID 108661f, já Nesse sentido, aliás, é a iterativa e notória jurisprudência do TST, recolhidos anteriormente), sendo regular a representação conforme se depreende

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 117 Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 21.9.2018); (E-ED-RR 1720-69.2012.5.15.0153, Ac. Subseção I Especializada em DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Objetos de Dissídios Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Cartas Precatórias / de Ordem / Rogatórias / Atos executórios / DEJT 22.9.2017) ; (AIRR - 461-94.2014.5.04.0211, Relatora Embargos

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 199 Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 21.9.2018); (E-ED-RR - jurídica. 1720-69.2012.5.15.0153, Ac. Subseção I Especializada em Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Dissídios Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Duração do Trabalho / Controle de Jornada / Cartão de Ponto DEJT 22.9.2017) ; (AIRR - 461-94.2014.5.04.0211, Relatora Dura

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 540 da controvérsia objeto do apelo. recurso de revista interposto em 15/06/2021), devidamente Ressalto que a transcrição das matérias objeto de impugnação, no preparado (isento do depósito recursal, nos termos do art. 899, §10, intróito do recurso, sem vinculação individual das teses impugnadas da CLT; custas - Id 64a84c1/1b9357d/1b9357d), sendo regular a à a