Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3293 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP) Processo 0000173-52.2021.8.26.0466 (processo principal 1000922-86.2020.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lindinalva dos Santos Mendes - Vistos. Fls. 08: Considerando que o destino da carta de intimação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo GWD5015 4647577 Adriana Aparecida T. Neves HJC8142 4623429 Adriano Moura Brito HIA2146 4607260 Adriano Pacheco De Macedo HMV6830 4913876 Aldo Freitas Brabo Junior HKW1484 4597415 Angelo Sa Motta Pinheiro HJZ2097 4639642 Arcelormittal Bioflorestas Ltda GZB2333 4599445 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda GZB2333 4608184 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda MIS8983 4626923 Bendo Transp. Consultoria Ltda GVR5609 4619142 Carlos Magno De Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/06/2015. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodovi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 15 DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156877 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 280/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 64065 2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 1º decênio a partir de 21/08/1992, para fins de regularização funcional. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d