Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2176 Santarém/PA, 20 de janeiro de 2021. RAFAEL GREHS Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0806644-05.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: MARY GLAUCY BRITO CHIANCA NEVES Participação: ADVOGADO Nome: ITALO MELO DE FARIAS OAB: 12668/PA Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2018 Não obstante, consoante o disposto na Lei Complementar nº 8.937/2019, a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ –SUSIPE foi transformada em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Desta forma, considerando que os órgãos públicos, como entes despersonalizados, não têm capacidade de ser parte na relação processual, imperativo que haja a retific

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.764  47 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belém/ PA – Brasil Período: 10/11/2021 a 13/11/2021 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia) Servidores: Maria Benedita Lousada Castelo CPF: 158.146.612-91 Matrícula: 5167191 Cargo: Agente Administrativo Amanda Sousa Costa de Lima CPF: 623.175.712-91 Matrícula : 73504324/1 Cargo: Técnico de Enfermagem Eraldo Guilherme Dos Santos Sá.  CPF: 377. 399.992-53. Matrícula: 5897

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 917 HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM AUSÊNCIA DA ÍNTEGRA DA DECISÃO REFERENCIADA - CARÊNCIA INSTRUTÓRIA - HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO NESTE PONTO - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS INSUFICIÊNCIA PARA OBSTAR A CONSTRIÇÃO CAUTELAR - HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA,

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.082 4 Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022 NFT COLLECTOR’S CLUB DANIEL DA ROCHA LEITE JUNIOR VALDEMIR SALES MATIAS JUNIOR 5 ALVA EDTECH 6 KITS EDUCACIONAIS MIRITILAB PARA APRENDIZAGEM CRIATIVA RAIMUNDO DAS GRAÇAS LIMA XAVIER 7 PALCO BELÉM SOFIA LANA LOBATO GONÇALVES 8 BOOKCOIN JEAN FERREIRA DA SILVA 9 COMPOSTA BELÉM, COLETA E GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS SAMANTHA DA SILVA CHAAR LIMA MAURICIO OTÁVIO DE ALMEIDA 10 NFT PARA ESPORTE 11 TATIANA

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 31 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 57208010-1 57228202-1 5295009-2 5295009-4 54195817-1 108588-1 727032-1 727121-1 57210508-1 6063314-2 54186794-2 57224621 57224934-1 57206130-1 5892404-1 724769-1 57174613-2 5108454-1 106950-1 5143535-1 5094488-2 57205653-1 720356-2 93033-1 5144795-1 79391-1 5154472-1 2058766-3 5105315-1 54195927-1 57212239-2 57207377-1 6061419-2 5139740-2 5571472-1 5778670-1 57228187-1 57205603-1 5096081-1 54194554-1 726923-1 5748470-1 59

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22) Nome do Servidor: CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA LOBO FILHO Cargo do Servidor: ENGENHEIRO SANITARISTA Vigência: 30.06.2022/26.12.2022. Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: Contrato Temporário/18º PSS/SESPA (autorizo/PAE nº 573543/22) Nome do Servidor: RAFAEL ALEIXO COELHO DE OLIVEIRA Cargo do S

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7376/2022 - Terça-feira, 24 de Maio de 2022 110 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO n. 0004468-91.2017.8.14.0051 DENUNCIADO:REGINALDO DA ROCHA CAMPOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:SARAH CAMPINAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 13836 WLANDRE GOMES LEAL (ADVOGADO) DENUNCIADO:PATRICIA NORMA SILVA COSTA Representante(s): OAB 7216

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  17 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 Portaria n.º202204001297, de 04/04/2022 Proc n.º 42022730000986/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edvaldo Pereira Maqrques – CPF: 232.446.662-72 Marca/Tipo/Chassi I/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0ER181114 Portaria n.º202204001299, de 04/04/2022 Proc n.º 2022730001962/SEFA Motivo: Conced

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 598 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO n. 0004468-91.2017.8.14.0051 DENUNCIADO:REGINALDO DA ROCHA CAMPOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:SARAH CAMPINAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 13836 WLANDRE GOMES LEAL (ADVOGADO) DENUNCIADO:PATRICIA NORMA SILVA COSTA Representante(s): OAB 7216 -