10.001 encontrados para: caput do art. - dia: 20/05/2025
Página 6 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1626 no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/S
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2350 judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0003968-45.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003968) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante o exp
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1966 existentes Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0006585-36.2002.8.26.0572 (572.01.2002.006585) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1626 no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/S
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1636 judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0005130-36.2002.8.26.0572 (572.01.2002.005130) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante o expost
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1370 no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1982 no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1686 existentes Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0006540-32.2002.8.26.0572 (572.01.2002.006540) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim
TJDFT 20/06/2008 - Folha 344 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 Nº 3123-4/98 - Execucao de Sentenca - A: ABEPA. Adv(s).: DF009124 - Maria Lucia Bezerra Nunes. R: AGROTEC SC LTDA. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé que por meio da presente, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007, deste Juízo, INTIMO A PARTE AUTORA, através de seus advogados, por publicação no DJU, a promoverem o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, nos termos do 'caput', do art.
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2350 judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0003968-45.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003968) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante o exp