Processo Estadual
Processo Estadual Processo Estadual
  • Home
  • Diários Oficiais
  • Contato
  • Sobre
  • Home
  • Diários Oficiais
  • Contato
  • Sobre

10.001 encontrados para: caput do art. - dia: 21/05/2025

Página 8 de 1001

Notícias relacionadas

  • Atos antidemocráticos: PGR denuncia sete oficiais da cúpula da PMDF por omissão
    20/08/2023

  • Diretores do BMG são condenados por gestão fraudulenta em Minas Gerais
    10/08/2016

  • PTC pede retratação e Juíza abre prazo para Rui Capelão se manifestar
    11/09/2014

Empresas relacionadas

  • CAPUT CONCURSOS LTDA.

    07.129.241/0001-84

  • CAPUT SERVICOS LTDA

    01.339.223/0001-40

  • CAPUT CONFECCOES - EIRELI

    00.879.019/0001-50

  • CAPUT CONFECCOES - EIRELI

    00.879.019/0002-30

  • EDITORA CAPUT LTDA

    26.191.510/0001-87

  • CAPUT & J. CAPUTI LTDA

    24.751.653/0001-70

  • CAPUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

    14.152.753/0001-27

  • CAPUT EDITORA E TREINAMENTOS LTDA.

    14.962.165/0001-59

Processos encontrados


TRF3 07/07/2017 - Folha 1245 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049144-91.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X THHOR COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP VISTOS EM INSPEÇÃO.Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito.Decorrido o prazo acima sem manifestação, o curso da execução será suspenso, nos termos do caput do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, sobrestando-se os autos, até ulterior deliberação.Cumpra-se. 0049324-10.2015.

TJDFT 09/07/2008 - Folha 345 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 finais, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, nos termos do "caput", do art. 128, do Provimento Geral da Corregedoria.Brasília - DF, segunda-feira, 07/07/2008 às 12h32.. Nº 57152-0/98 - Execucao de Sentenca - A: BANCO ABN AMRO SA. Adv(s).: DF011424 - Nelson Aguiar Cayres. R: LUIS CARLOS DE SOUSA. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé que por meio da presente, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007, deste Juízo, INTIMO

TJDFT 20/06/2008 - Folha 342 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, nos termos do 'caput', do art. 128, do Provimento Geral da Corregedoria.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 14h54.. Nº 30690/97 - Execucao - A: ALVORADA FACTORING LTDA. Adv(s).: DF012647 - Erico Albert Payao. R: CARLOS ROBSTON LUDGERO. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé que por meio da presente, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007, deste Juízo, INTIMO A PARTE AUTORA,

TJDFT 27/05/2008 - Folha 365 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2008 Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2008 determinado na Portaria nº 02/2007, deste Juízo, INTIMO A PARTE AUTORA, através de seus advogados, por publicação no DJU, a promoverem o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, nos termos do 'caput', do art. 128, do Provimento Geral da Corregedoria.Brasília - DF, segunda-feira, 26/05/2008 às 14h17.. Nº 10084-6/98 - Execucao de Sentenca - A: BMG LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF001821 -

TRT20 24/01/2020 - Folha 1473 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1473 enquadramento no caput do art. 224 da CLT, diante do desempenho de atividades completamente despidas de qualquer Em assim sendo, pelos fundamentos expostos, não há como traço capaz de configurar exercício de função de confiança, sendo reconhecer q ue o Acionante estava sujeito à jornada de 6 (seis) esta matéria de fato. horas, devendo-se fazer constar do tó

TJSP 18/11/2015 - Folha 1319 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1319 Total Fleet Sa - Vistos. 1 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme regra estabelecida no caput do art. 520, do Código de Processo Civil. 2 Intime-se a executada, caso representada nos autos, pela imprensa, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. 3 Oportunamente, remetam-se os aut

TJDFT 20/06/2008 - Folha 343 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 Nº 41457/96 - Execucao - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: INCOMA IND COM DE MADEIRAS LTDA e outros. Adv(s).: (.). R: JABUR CARDOSO ( CITADA ) <>. Adv(s).: DF010887 - Wilson Vieira Melo. CERTIFICO e dou fé que por meio da presente, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007, deste Juízo, INTIMO A PARTE AUTORA, através de seus advogados, por publicação no DJU, a p

TJDFT 20/06/2008 - Folha 346 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 advogados, por publicação no DJU, a promoverem o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, nos termos do 'caput', do art. 128, do Provimento Geral da Corregedoria.Brasília - DF, quarta-feira, 18/06/2008 às 14h59.. Nº 32473/97 - Execucao de Sentenca - A: CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA. Adv(s).: DF007029 - Marcos Antonio Barreto. R: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). CERTIFICO e

TJDFT 07/07/2008 - Folha 374 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de julho de 2008 Nº 52809/96 - Execucao de Sentenca - A: GUILHERME ADOLFO BLUMM. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: PATRICIA HELENA ALVES RIGHETTO. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé que por meio da presente, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007, deste Juízo, INTIMO A PARTE AUTORA, através de seus advogados, por publicação no DJU, a promoverem o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, no

TRT20 24/01/2020 - Folha 1486 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1486 horas diárias, sendo esta matéria de direito, mas também o seu enquadramento no caput do art. 224 da CLT, diante do desempenho de atividades completamente despidas de qualquer Em assim sendo, pelos fundamentos expostos, não há como traço capaz de configurar exercício de função de confiança, sendo reconhecer q ue o Acionante estava sujeito à jornada de 6 (sei

«
  • 1
  • 2
  • …678910…10001001»
    • Pesquisar
    • Acompanhe
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Mercado financeiro
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    • Posts recentes
      • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
      • Ministério Público da Bahia acusa deputado Binho Galinha de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro
      • STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
      • Gaeco deflagra operação contra dono da Adolfo Autopeças por suspeita de crimes financeiros e receptação
      • Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses

    Novidades

    • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
    • Ministério Público da Bahia acusa deputado Binho Galinha de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro
    • STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
    • Gaeco deflagra operação contra dono da Adolfo Autopeças por suspeita de crimes financeiros e receptação
    • Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses

    Fale Conosco

    • [email protected]

    © 2024. Processo Estadual

    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso e Condições
    • Contato
    • Sobre
    • Reportar página